Royalties do petróleo e pacto federativo: o Rio diante de um debate decisivo
Nesta segunda-feira, 27 de abril, a sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro recebe o debate especial “Em Defesa do Verdadeiro Pacto Fe…
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Nova lei reforça a autonomia da mulher em processos de violência doméstica
Nova lei reforça a autonomia da mulher em processos de violência doméstica Lei 15.380/2026 altera a Lei Maria da Penha e impede que audiência de retr…
Golpes da Semana: Falsas Pendências no INSS e na Receita Federal Miram Cidadãos
Por Dra Kênia Quintal Criminosos usam nomes de órgãos oficiais para roubar dados e dinheiro. Saiba como identificar as fraudes da Prova de Vida e da…
A Justiça não pede PIX: Anatomia de um Crime e o Dever de Vigilância Institucional
Por Dra. Kênia Quintal O que antes era uma percepção difusa consolidou-se como um grave problema de segurança pública e um ataque direto à confiança…
A Usurpação da Toga O golpe do “WhatsApp do Tribunal” e a fraude que se apropria da fé pública
A revolução digital, celebrada como o grande caminho para democratizar o acesso à justiça e ampliar a cidadania, trouxe consigo um efeito colateral p…
Quando o cargo incomoda mais do que a competência
Não é a primeira vez e, infelizmente, ainda não é a última que uma mulher precisa justificar sua presença em espaços que, por mérito, já conquistou.…
Quando o Leão ruge: o que a lei garante ao contribuinte no início do ano
Um guia jurídico sobre isenções e benefícios tributários O mês de janeiro, embora simbolize renovação, planejamento e novos propósitos, impõe aos con…
INSS anuncia início de devoluções e amplia atendimento presencial via Correios
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos associativos indevidos em seus benefícios começarão a…
Ganhos Judiciais no IR: Declare Certo na Reta Final!
Alerta, Leão na área! O prazo do Imposto de Renda está na reta final (30 de maio!), e se você recebeu aquela grana extra de uma ação judicial, a hora…