O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações divulgadas pelo Partido dos Trabalhadores e por integrantes da legenda que o apresentam como contrário ao reajuste do Bolsa Família. A representação foi apresentada na sexta-feira (25) e está sob relatoria do presidente da Corte, ministro Nunes Marques.

A controvérsia envolve conteúdo publicado em colaboração com os candidatos Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, Macaé Evaristo e Felipe Camarão. Nas postagens, o PT afirma que Flávio teria se posicionado contra o aumento do programa social e utiliza a expressão “Bolsa Master”, relacionando o episódio às controvérsias envolvendo o Banco Master.

A defesa do candidato contesta essa interpretação. Segundo os advogados, Flávio Bolsonaro não defendeu a redução ou o cancelamento do novo valor do benefício. A argumentação apresentada ao TSE sustenta que as críticas feitas pelo candidato foram direcionadas à legalidade, ao momento e ao contexto eleitoral em que o reajuste foi anunciado.

Flávio vinha criticando publicamente a medida desde o anúncio feito pelo governo federal. Em manifestações de campanha, classificou o reajuste de 15,04% como uma medida adotada em período eleitoral e acusou o governo Lula de tentar obter vantagem política com a ampliação do benefício. Apesar das críticas, declarou que pretende manter os novos valores caso seja eleito presidente.

O candidato também afirmou que não havia autorizado iniciativa destinada a impedir a aplicação do aumento, buscando diferenciar sua contestação ao momento da decisão governamental de uma eventual proposta para retirar o reajuste dos beneficiários.

Governo elevou piso para R$ 691

O reajuste anunciado pelo governo federal é de 15,04% e corresponde, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, à inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com a mudança, o valor mínimo garantido por família sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado passa de aproximadamente R$ 675 para R$ 777. Os efeitos financeiros começam na folha de outubro, com pagamentos dos novos valores a partir de 19 de outubro.

Campanha pede retirada das publicações

Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, a campanha de Flávio Bolsonaro solicita a remoção dos conteúdos contestados das redes sociais e busca impedir novas publicações que reproduzam a mesma afirmação.

A ação também pede a preservação, pelo Instagram, de informações relacionadas às postagens e a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral aos responsáveis pelo conteúdo, caso o TSE reconheça a existência de irregularidade.

O ponto central da disputa será determinar se as publicações do PT apresentam uma afirmação factual falsa sobre o posicionamento do candidato ou se constituem interpretação e crítica política baseada nas declarações públicas feitas por Flávio contra o reajuste.

A questão ainda depende de análise da Justiça Eleitoral. Caberá ao TSE avaliar o conteúdo das publicações, as declarações anteriores do candidato e os limites estabelecidos pela legislação para a propaganda eleitoral e o debate político durante a campanha.