Essa mudança marca a transição de um papel que, até junho, era desempenhado exclusivamente pelo Exército Brasileiro, órgão que agora repassa gradualmente essa competência à PF A partir desta terça-feira…
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), sancionou, nessa segunda-feira, 30 de junho, a Lei 30.838, de 2025, que autoriza o Estado a instituir o Programa de Desenvolvimento Sustentável e…
A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as plataformas digitais que não mantiverem representação legal…
Verbas acima do teto constitucional crescem 49,3% em um ano; rendimentos líquidos de magistrados já superam R$ 66 mil mensais As despesas com supersalários no Judiciário dispararam em 2024 e atingiram R$…