O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo o diplomático. A decisão foi comunicada ao parlamentar pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (26), um dia após o segundo turno das eleições presidenciais.

Além do cancelamento dos documentos, a determinação judicial proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o território nacional e estabelece prazo de 24 horas para a entrega de eventuais passaportes de outras nacionalidades.

A medida foi adotada no âmbito de uma investigação que tramita no STF e apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. O processo está sob sigilo judicial.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, Moraes também proibiu qualquer contato entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. A determinação inclui ainda a inserção de um alerta migratório nos sistemas da Polícia Federal, além da comunicação ao Ministério das Relações Exteriores.

Flávio Bolsonaro reage à decisão

Após ser intimado, o senador se manifestou publicamente nas redes sociais e confirmou que cumprirá a determinação judicial. Flávio afirmou que foi abordado por agentes da Polícia Federal quando deixava a residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar criticou a decisão de Moraes, classificando a medida como uma tentativa de intimidação. Segundo ele, não havia qualquer intenção de deixar o Brasil após a derrota nas eleições presidenciais.

Flávio também questionou o momento em que a ordem judicial foi expedida, logo após o encerramento do processo eleitoral, e afirmou que pretende contestar a medida pelos meios legais.

Decisão amplia repercussão política após as eleições

A determinação ocorre em um momento de forte movimentação política nacional, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro no segundo turno presidencial, realizado no domingo (25).

A proximidade entre o resultado eleitoral e a imposição das medidas cautelares provocou críticas do senador, que questionou publicamente as motivações da decisão.

Por outro lado, as restrições foram determinadas no contexto de uma investigação criminal em andamento, e não representam, por si só, uma condenação do parlamentar.

O caso deverá continuar sob acompanhamento da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, o conteúdo integral da decisão não foi disponibilizado publicamente em razão do sigilo processual.