Eduardo Bolsonaro, faz exigências após fala de Trump
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (10), três reivindicações que, segundo ele, poderiam contribuir para a…
Por Marcos SoaresARQUIVO E BUSCA
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Deputada dos EUA acusa Moraes de usar STF como “arma política” e pede sanções “imediatas”
A deputada americana María Elvira Salazar voltou a pressionar o governo de Donald Trump por medidas “imediatas” contra o ministro brasileiro Alexandr…
Decisão do STF sobre Marco Civil deixa vulneráveis as pequenas lojas virtuais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet pode ter consequências…
Tese do STF não deixa claro se marketplaces serão corresponsáveis por ilícitos de terceiros
O Código de Defesa do Consumidor, por ser uma norma dos anos 1990, não foi desenhado para o ambiente digital e não contempla de forma adequada a comp…
STF não tem legitimidade para decidir sobre orçamento, diz Lira
Ex-presidente da Câmara, deputado participou de um painel no Fórum de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza” O deputado federal Arthur Lira (P…
“No Brasil, a internet não é terra sem lei”, diz Moraes, sobre regulação das redes
No Fórum de Lisboa, o ministro defendeu a atuação do Supremo na regulação das plataformas e mostrou os riscos do uso abusivo da liberdade de expressã…
Judicialização do IOF dividem petistas – O governo Lula acionou o STF nesta terça-feira, 1º, contra a derrubada do aumento da alíquota do IOF
Apesar de a bancada do PT ter divulgado uma nota em apoio à judicialização da derrubada do aumento do IOF, alguns petistas consideraram grave Lula te…
Barroso: “STF fez a melhor regulação de redes sociais do mundo”
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte realizou “a melhor regulação das redes sociais do mundo” ao declarar parcialm…
Por Marcos Soares
Deputada do PSOL quer banir todas as plataformas que não têm representante do Brasil
A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as p…
IOF: Lula reforça dependência do STF para governar e tensão com Congresso cresce
A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar validar o decreto preside…
Lula decide acionar STF contra derrubada do decreto do IOF
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deve ser enviada ao Supremo nesta terça-feira (1°/7) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente Lui…
Com mais de 1,5 milhão de armas registradas, PF assume fiscalização dos CACs
Essa mudança marca a transição de um papel que, até junho, era desempenhado exclusivamente pelo Exército Brasileiro, órgão que agora repassa gradualm…