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E agora, Doutora? Nem Sempre o Pai Manda: Justiça pode autorizar a mãe a viajar com o filho sem o consentimento dele Quantas vezes uma mãe deixa de v…
Por Adriana Borrachini
E agora, Doutora? Meu ex escondeu bens, consigo dividir após a sentença? Justiça confirma: bens escondidos no divórcio podem gerar sobrepartilha Nem…
Por Adriana Borrachini
Nem sempre a gestação é amparada pelo pai. E, nesses casos, a lei prevê uma proteção específica: os alimentos gravídicos. Eles estão previstos na Lei…
Por Adriana BorrachiniNo Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça manteve a validade de um pacto antenupcial que exclui a esposa da concorrência sucessória com filhos e o…
Por Adriana Borrachini
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em maio de 2025, que a infidelidade conjugal acompanhada de exposição pública e humilhante pode gerar ind…
Por Adriana BorrachiniDivórcio sem briga? Projeto de Lei 3.824/2020 propõe o fim da litigância: cônjuge poderá se divorciar sozinho no cartório Já imaginou terminar um cas…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? STJ decide: valores de ações previdenciárias entram na divisão de bens no divórcio Por Adriana Borrachini – advogada de família, es…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? Quando a obrigação de pagar pensão alimentícia não é dos avós? Quando a obrigação não é dos avós: Justiça afasta pensão avoenga por…
Por Adriana Borrachini
E agora, Doutora? Quando a ostentação cai por terra: Justiça aumenta pensão com base na “teoria da aparência” Ele dizia que não podia pagar. Afirmava…
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