A licitação do Senado Federal que prevê gastos estimados em R$ 6,04 milhões com serviços de telefonia móvel provocou uma nova controvérsia no Congresso Nacional. O deputado federal e senador eleito por Goiás, Gustavo Gayer (PL), manifestou indignação com a contratação, que inclui o fornecimento de 95 iPhones da linha Pro e outros 330 aparelhos celulares destinados a parlamentares e servidores.

Em manifestação divulgada nas redes sociais, Gayer afirmou que não aceitará o aparelho disponibilizado com recursos públicos e dirigiu uma provocação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

"Pode mandar o meu pra uma de suas suíças", declarou o parlamentar, em referência a Alcolumbre. A frase integra uma manifestação de Gayer reproduzida pelo Diário do Poder, na qual ele também afirma que ninguém de sua equipe aceitará os equipamentos.

A declaração ampliou a repercussão política da licitação e reacendeu o debate sobre os limites dos gastos administrativos do Congresso Nacional, especialmente em um momento de discussões sobre responsabilidade fiscal e utilização de recursos públicos.

Contrato milionário prevê aparelhos de última geração

O procedimento licitatório, aberto em 27 de outubro, prevê a contratação de serviços de telefonia móvel pelo período inicial de 48 meses, com possibilidade de prorrogação até o limite de dez anos, conforme as condições legais aplicáveis.

A contratação contempla 425 smartphones, além de chips, modems e serviços de comunicação. Entre os equipamentos previstos estão 95 aparelhos da linha iPhone Pro, identificados nas reportagens como iPhone 18 Pro, e outros 330 celulares intermediários.

O edital também estabelece a renovação dos aparelhos a cada dois anos, franquias de internet de até 100 GB para os iPhones e 50 GB para os demais dispositivos, além de serviços de telefonia e dados no exterior.

O valor estimado é de aproximadamente R$ 125,9 mil mensais, totalizando R$ 6,04 milhões ao longo de quatro anos. A quantia corresponde ao conjunto dos serviços e equipamentos, não exclusivamente aos iPhones, e ainda poderá ser alterada conforme o resultado da licitação.

Críticas ultrapassam divisões partidárias

A iniciativa provocou reações tanto de parlamentares ligados à oposição quanto de representantes de partidos governistas.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou a intenção de apresentar uma ação popular para tentar impedir a contratação e solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise sobre a legalidade do procedimento.

Outros parlamentares também questionaram a necessidade de disponibilizar smartphones de alto padrão com recursos públicos, defendendo maior rigor na avaliação dos custos administrativos do Legislativo.

A discussão envolve não apenas a legalidade do contrato, mas também sua economicidade, a necessidade efetiva dos equipamentos e a transparência na destinação dos recursos.

Alcolumbre defende contratação e diz que senadores podem recusar os aparelhos

Diante das críticas, Davi Alcolumbre se pronunciou no plenário do Senado, na quarta-feira (11), para esclarecer que os equipamentos não serão adquiridos definitivamente pela instituição.

Segundo o presidente da Casa, os celulares serão fornecidos em regime de comodato pela empresa contratada. Nesse formato, os aparelhos permanecem vinculados ao contrato de prestação dos serviços de telefonia.

Alcolumbre argumentou que a modalidade permite incluir manutenção, substituição de equipamentos e atualização tecnológica, sem a necessidade de aquisição direta dos dispositivos pelo Senado.

O presidente também destacou que os parlamentares não serão obrigados a utilizar os aparelhos, podendo abrir mão do serviço disponibilizado.

De acordo com o Senado, a adoção desse modelo considera critérios técnicos e de economicidade, incluindo a compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022. A Casa informou ainda que o valor definitivo somente será conhecido após a conclusão do pregão, cujo critério de julgamento é o menor preço global.

Gastos públicos entram novamente no centro do debate

A controvérsia evidencia uma questão recorrente na administração pública brasileira: até que ponto a modernização da estrutura tecnológica justifica a contratação de equipamentos de alto custo?

Embora o Senado sustente que os aparelhos atendem a necessidades institucionais e não constituem presentes aos parlamentares, críticos argumentam que a administração pública deve demonstrar de maneira transparente a necessidade das especificações exigidas e a vantagem financeira da contratação.

A manifestação de Gustavo Gayer acrescenta pressão política ao debate, sobretudo porque o parlamentar assumirá uma cadeira no Senado na próxima legislatura e já anunciou que pretende recusar o equipamento.

A licitação ainda não representa uma despesa definitivamente contratada. O valor final dependerá do resultado do procedimento, previsto para atender à próxima legislatura a partir de fevereiro de 2027.

Enquanto a discussão avança, o episódio reforça a cobrança por transparência, controle de despesas e justificativas técnicas para o uso de recursos públicos no funcionamento do Congresso Nacional.