O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) os critérios e os valores que serão destinados aos partidos políticos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, para as eleições deste ano. Ao todo, serão distribuídos R$ 4,9 bilhões entre 30 legendas habilitadas a receber os recursos.
De acordo com a divisão oficial, o Partido Liberal (PL) ficará com a maior fatia do montante, recebendo aproximadamente R$ 881,6 milhões para custear as campanhas de seus candidatos em todo o país. A legenda, que possui uma das maiores bancadas do Congresso Nacional, lidera o ranking de repasses.
Na segunda posição aparece o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá acesso a cerca de R$ 615,3 milhões. O valor será utilizado para financiar candidaturas e ações eleitorais durante o período de campanha.
Fechando o grupo dos três partidos com maiores recursos, o União Brasil contará com R$ 526,2 milhões. A sigla também figura entre as maiores forças políticas do país em número de representantes no Congresso.
A distribuição do fundo eleitoral segue critérios estabelecidos pela legislação brasileira, levando em consideração fatores como o desempenho dos partidos nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados e a composição das bancadas no Congresso Nacional.
Os recursos do FEFC são destinados exclusivamente ao financiamento das campanhas eleitorais e podem ser utilizados para despesas como produção de material publicitário, contratação de serviços, deslocamentos, eventos e demais atividades autorizadas pela Justiça Eleitoral.
O fundo eleitoral tem sido alvo de debates nos últimos anos, especialmente em razão dos altos valores destinados às campanhas. Defensores argumentam que o mecanismo reduz a influência do poder econômico privado sobre as eleições, enquanto críticos questionam o impacto dos gastos sobre os cofres públicos.
Com a definição dos repasses, os partidos passam a planejar a distribuição interna dos recursos entre candidatos e candidatas que disputarão os cargos em disputa no pleito deste ano.
