Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ampliou, nesta quarta-feira (9), a disputa institucional envolvendo a cúpula da Polícia Federal. O ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF, revertendo o afastamento determinado no dia anterior pelo ministro André Mendonça.
A decisão também restabelece Leandro Almada da Costa no comando da Diretoria de Inteligência Policial. Rodrigues e Almada haviam sido afastados preventivamente por Mendonça em meio a acusações relacionadas à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal. Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento irregular e determinou medidas para apurar a atuação de integrantes da corporação.
Ao determinar o retorno dos dois dirigentes, Flávio Dino sustentou que a permanência dos afastamentos poderia interferir no cumprimento de medidas judiciais e no andamento de investigações sob sua relatoria.
Entre os procedimentos citados está a investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares e a produção de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal apura se recursos provenientes de emendas parlamentares teriam sido utilizados irregularmente no contexto relacionado à produção cinematográfica.
Dino afirmou que sua determinação deverá permanecer em vigor até o cumprimento integral das medidas ordenadas pela Corte, sem interrupções provocadas por interferências externas. O ministro também determinou que a controvérsia seja submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Crise na cúpula da Polícia Federal
O episódio acrescenta um novo capítulo à tensão envolvendo ministros do Supremo e a direção da Polícia Federal.
Na terça-feira (8), a Segunda Turma do STF chegou a formar maioria favorável à decisão de André Mendonça que afastava os dirigentes da corporação. O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A medida de Mendonça também provocou forte reação dentro da Polícia Federal. Onze integrantes da cúpula da instituição colocaram seus cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada e contestaram publicamente as acusações feitas contra os dois delegados.
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União, também questionou o afastamento, argumentando que a medida poderia representar interferência nas atribuições do Poder Executivo e comprometer o funcionamento da Polícia Federal.
Com decisões divergentes dentro da própria Corte e investigações de grande repercussão política em andamento, o caso agora coloca o plenário do STF diante de uma disputa que ultrapassa a situação individual dos dirigentes da Polícia Federal e envolve os limites da atuação dos ministros do Supremo sobre a administração da instituição.
A expectativa é de que o plenário analise a controvérsia e defina qual entendimento deverá prevalecer.
E você, o que pensa sobre a decisão? Flávio Dino agiu corretamente ao determinar o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal ou deveria ter sido mantida a decisão de André Mendonça?
