
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pel…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pel…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava…
Por Marcos Soares
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Durante a sessão d…
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O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Macaé Dr. Aluízio, teve a sua condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem…
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Procurador federal diz que modelo de ensino proposto pelo governo paulista não encontra amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. STF…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitora…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior E…
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A Corregedoria da PM apura 53 casos em que agentes são suspeitos de desligar as câmeras corporais da farda propositalmente. Ao todo, são 44 procedime…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualqu…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, decidiu beneficiar o contraventor Rogério Andrade, com a retirada da tornozeleira eletr…
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Durante o debate entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as críticas à Corte…
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