Comissão de Ética da Câmara aprova perda de mandato do parlamentar. Decisão tem de ser votada em plenário, em data ainda não definida
Depois de uma sessão tumultuada e discussões acaloradas, a Comissão de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). O parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) recebeu 13 votos favoráveis e cinco contrários. A sessão, que durou seis horas e meia, teve diversos protestos por parte de parlamentares do PSol e de apoiadores que estavam no local.
Para que a cassação seja aprovada no plenário, serão necessários os votos favoráveis de 257 de 513 deputados. A data da votação não está definida. Se a perda do mandato for confirmada, o PSol deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta-feira, quando a Comissão de Ética aprovou o requerimento para encerrar a discussão, o relator disse que não mudaria sua opinião por causa do alvoroço dos presentes. “Diante dessa algazarra e dessa balbúrdia que se transformou essa comissão, eu mantenho meu relatório, e é essa a posição do relator”, frisou Magalhães, sob protesto dos deputados do PSol.
Ele afirmou, posteriormente, que a tentativa de obstrução dos deputados e as frequentes interrupções o fizeram pensar que era correta a dosimetria da punição a Glauber Braga — a perda de mandato.
A fala de Magalhães aumentou a tensão na sessão, que já estava elevada depois da chegada de deputados da oposição. Somou-se a isso o fato de a sessão no plenário da Casa ter atrasado. Os deputados do PSol esperavam que, quando se iniciasse a ordem do dia — ou seja, a discussão sobre os itens em pauta —, a sessão seria suspensa. Desde o começo da gestão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), há um acordo com os líderes partidários para iniciar as sessões pontualmente às 16h.
A ordem do dia, porém, só foi iniciada às 19h02, pelo primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), depois da votação na Comissão de Ética. Na avaliação de Glauber Braga, o atraso é prova de um conluio entre Motta e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que, segundo ele, seria o principal interessado em sua cassação, por causa de seus discursos sobre o papel do político alagoano no orçamento secreto.
“O fato de até as 17h30 não ter sido iniciada a ordem do dia no plenário dá o indicativo, o objetivo de que já existe um acordo para que a deliberação que vai acontecer aqui ocorra antes de iniciada a ordem do dia”, disse Braga. Na sessão anterior da Comissão de Ética, o deputado também disse que o relatório de Paulo Magalhães havia sido encomendado por Lira, para silenciá-lo.
Protesto
Antes da aprovação da cassação, Braga havia dito que faria uma greve de fome como forma de protesto. “Estou o dia inteiro em jejum. E não vou, a partir de agora, até o fechamento desse processo, me alimentar. Vou permanecer aqui, aguardando com uma decisão irrevogável de que não serei derrotado pelo orçamento secreto”, frisou o parlamentar, que prometeu permanecer no local onde ocorreu a reunião.
Em nota, Lira negou ter articulado a cassação de Braga e afirmou que o deputado responde a uma “gravíssima acusação”.“De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, ameaçou.
