A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) uma operação para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, com recursos destinados à saúde pública.
Denominada Operação Litíase, a investigação mira indícios de direcionamento indevido em contratações de serviços hospitalares custeados com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a PF, os contratos teriam sido celebrados durante o período da pandemia da Covid-19, mas os pagamentos continuaram sendo realizados até o ano de 2023.
Um dos principais alvos da apuração é a locação de um imóvel contratado pelo município para a prestação de serviços de saúde. Conforme apontam os investigadores, o contrato não apresentava informações claras sobre a forma de funcionamento dos atendimentos médicos e das internações previstas.
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi o fato de o endereço do imóvel alugado coincidir com a sede do próprio instituto responsável pela execução dos serviços hospitalares.
Auditorias realizadas no curso da investigação identificaram ainda inconsistências em processos licitatórios e pagamentos efetuados sem comprovação da efetiva prestação dos serviços. Entre as falhas encontradas estão a ausência de registros de exames realizados, número de atendimentos e critérios técnicos que justificassem os valores repassados.
As contratações sob suspeita resultaram em transferências que ultrapassam R$ 13 milhões às empresas investigadas, sendo aproximadamente R$ 7 milhões provenientes de recursos federais do SUS.
Durante a operação, cerca de 30 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados no município de Juazeiro. As investigações seguem em andamento para apurar responsabilidades e eventuais crimes contra a administração pública.
