O partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação em que pede a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na disputa pela reeleição.
Na representação, a legenda acusa os atuais mandatários de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Entre os principais pontos apresentados está o repasse de R$ 9,6 milhões em recursos públicos destinado ao desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou Lula durante o Carnaval deste ano.
De acordo com a argumentação apresentada pelo Novo à Justiça Eleitoral, a homenagem teria ultrapassado o caráter exclusivamente cultural e adquirido contornos de promoção política e eleitoral. O partido sustenta que a utilização de recursos públicos no evento teria contribuído para projetar a imagem do presidente meses antes do início oficial da campanha.
A ação foi apresentada após a formalização da candidatura de Lula à reeleição. Representantes do Novo afirmam que o objetivo da medida é questionar judicialmente o que consideram uso da estrutura e de recursos públicos em benefício de um projeto eleitoral.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar os argumentos apresentados pela legenda e decidir sobre o prosseguimento da ação. O protocolo do pedido, por si só, não implica cassação ou declaração de inelegibilidade dos candidatos.
O financiamento relacionado ao desfile também é alvo de questionamentos em outras instâncias de controle, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU).
As acusações apresentadas pelo Novo ainda dependem de análise e decisão das autoridades competentes, e não representam, neste momento, uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre eventual irregularidade.
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