A eventual aprovação pelo Congresso do projeto de lei da anistia, pelo texto atual da proposta, pode ajudar as defesas de Bolsonaro os outros 33 denunciados por suposta tentativa de golpe.
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A eventual aprovação pelo Congresso do projeto de lei da anistia, pelo texto atual da proposta, pode ajudar as defesas de Bolsonaro os outros 33 denunciados por suposta tentativa de golpe.A nova norma, se promulgada e aplicada, poderia livrá-los de todas as cinco acusações criminais que enfrentam – tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de bens públicos tombados.Mas, segundo especialistas consultados pela reportagem, o perdão efetivo dos crimes, para cada um dos denunciados, teria de ser declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o caso. A Corte poderia deixar de aplicar a norma, caso considere que ela é inconstitucional. Mas a pressão sobre os ministros seria muito mais alta.Questionado pela reportagem sobre o assunto, Silas Malafaia defendeu que a saída para o impasse seria a mobilização popular. “O Congresso Nacional representa a voz do povo. A pressão popular não tem deputado, nem senador, nem STF que aguente”, afirmou o religioso.Malafaia acredita que a manifestação na Avenida Paulista terá impacto direto nas decisões políticas. “Se for grande, e eu creio que será, vai repercutir e pressionar deputados e senadores com certeza absoluta”, destacou.Ele também comparou o cenário atual com a anistia concedida em 1979 a militares e militantes de esquerda. “Se teve anistia para quem sequestrou, assaltou banco e queria dar golpe, como podem negar agora?”, questionou.Publicidade
A nova norma, se promulgada e aplicada, poderia livrá-los de todas as cinco acusações criminais que enfrentam – tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de bens públicos tombados.
Mas, segundo especialistas consultados pela reportagem, o perdão efetivo dos crimes, para cada um dos denunciados, teria de ser declarado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o caso. A Corte poderia deixar de aplicar a norma, caso considere que ela é inconstitucional. Mas a pressão sobre os ministros seria muito mais alta.
Questionado pela reportagem sobre o assunto, Silas Malafaia defendeu que a saída para o impasse seria a mobilização popular. “O Congresso Nacional representa a voz do povo. A pressão popular não tem deputado, nem senador, nem STF que aguente”, afirmou o religioso.
Malafaia acredita que a manifestação na Avenida Paulista terá impacto direto nas decisões políticas. “Se for grande, e eu creio que será, vai repercutir e pressionar deputados e senadores com certeza absoluta”, destacou.
Ele também comparou o cenário atual com a anistia concedida em 1979 a militares e militantes de esquerda. “Se teve anistia para quem sequestrou, assaltou banco e queria dar golpe, como podem negar agora?”, questionou.
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