A bancada do partido Partido Novo no Senado apresentou, nesta segunda-feira (9), uma representação no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O documento solicita o afastamento imediato do parlamentar sob a acusação de omissão na análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Banco Master.
A representação foi protocolada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que também é pré-candidato ao governo do Ceará. Segundo o parlamentar, a atuação da presidência do Senado tem impedido o avanço de medidas de fiscalização envolvendo integrantes do STF.
Em declaração sobre o caso, Girão afirmou que Alcolumbre deveria deixar o cargo e classificou o senador como responsável por manter paralisados diversos pedidos de impeachment apresentados contra ministros da Suprema Corte.
De acordo com o senador, o cenário atual de tensões institucionais e insegurança jurídica estaria ligado à ausência de providências por parte da presidência do Senado em relação a essas solicitações. Ele também argumenta que diversos requerimentos permanecem sem análise desde 2019, apesar de, segundo ele, apresentarem documentação consistente.
Levantamento recente indica que há pelo menos 46 pedidos de impeachment registrados no sistema do Senado contra ministros do STF. Entre eles, o ministro Alexandre de Moraes aparece com o maior número de solicitações, somando 29 requerimentos.
Na sequência está o ministro Gilmar Mendes, com nove pedidos apresentados. Já o ministro Dias Toffoli figura em terceiro lugar, com sete solicitações, sendo seis protocoladas apenas no último semestre.
Parte desses pedidos, segundo parlamentares, está relacionada à atuação de Toffoli como relator em processos ligados ao Banco Master, tema que também motivou a pressão por uma CPMI no Congresso.
A representação no Conselho de Ética deverá seguir os trâmites regimentais da Casa antes de qualquer deliberação sobre eventual abertura de processo disciplinar contra o presidente do Senado. Até o momento, a presidência da Casa não se manifestou oficialmente sobre a iniciativa da bancada do Novo.
