A discussão que tomou conta da Cidade de Macaé no norte fluminense do Estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira, 3 de novembro, revelou muito mais do que divergências sobre a utilização de banheiros públicos. Mostrou como um assunto que deveria ser tratado com equilíbrio, respeito e responsabilidade pode rapidamente se transformar em uma disputa política e ideológica.

O Projeto de Lei do Legislativo nº 178/2026, de autoria do vereador Rond Macaé (PSDB), aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Welberth Rezende (Cidadania), transformou-se na Lei Municipal nº 5.632/2026. A legislação prevê a garantia de banheiros exclusivos para as chamadas mulheres biológicas e provocou reações contrárias de representantes da comunidade LGBTQIA+.

Mas existe uma pergunta que precisa ser feita: por que a possibilidade de criar uma terceira opção de banheiro, preservando espaços femininos para mulheres do sexo feminino ao nascimento, não pode ser debatida como uma alternativa de organização e privacidade?

Defendo que essa possibilidade seja considerada com seriedade. Não se trata de negar dignidade ou respeito às pessoas trans. Trata-se de buscar uma organização dos espaços coletivos que considere diferentes necessidades, sem transformar toda divergência em motivo para confronto.

CRIAR UM TERCEIRO BANHEIRO É BUSCAR UMA SOLUÇÃO

A criação de banheiros individuais ou de uso universal, como terceira alternativa aos espaços masculinos e femininos, pode representar uma solução prática para estabelecimentos públicos e privados.

Na minha avaliação, os banheiros femininos devem continuar reservados às mulheres do sexo feminino ao nascimento, enquanto uma terceira opção adequadamente estruturada poderia oferecer privacidade a outras pessoas que desejem utilizá-la.

Essa é uma posição que merece ser debatida democraticamente, mesmo diante de discordâncias jurídicas e sociais.

É importante esclarecer que a legislação municipal sancionada não estabelece, por si só, um modelo completo de terceiro banheiro. Essa seria uma proposta complementar, que dependeria de regulamentação ou de uma nova iniciativa legislativa.

E aqui está o ponto central: não basta defender a separação dos espaços. É necessário apresentar uma alternativa segura, acessível, higiênica e que não exponha qualquer cidadão a situações de humilhação.

PREFEITO WELBERTH REZENDE MERECE RECONHECIMENTO PELA DECISÃO

A decisão do prefeito Welberth Rezende de sancionar a legislação merece reconhecimento por parte daqueles que defendem a preservação dos espaços femininos.

Em um cenário de intensa pressão política, o chefe do Executivo assumiu uma posição sobre uma questão sensível, sujeita a críticas e questionamentos.

Esta coluna manifesta apoio à decisão política do prefeito e entende que a administração municipal pode avançar no debate, estudando a viabilidade de instalações sanitárias adicionais que contemplem diferentes necessidades da população.

É justamente nesse momento que se espera capacidade de gestão e diálogo.

Macaé precisa demonstrar que é possível discutir assuntos polêmicos sem abandonar o respeito, a legalidade e a preocupação com a segurança dos usuários.

ROND MACAÉ E OS VEREADORES FAVORÁVEIS MERECEM TER SUAS POSIÇÕES RESPEITADAS

O vereador Rond Macaé, autor do projeto, merece reconhecimento pela iniciativa de levar o assunto ao Legislativo municipal.

Concordar ou discordar da proposta faz parte do processo democrático. O que não se pode aceitar é a tentativa de impedir uma discussão legítima apenas porque ela contraria determinados posicionamentos políticos.

Rond afirmou que sua intenção é preservar o direito das mulheres à privacidade e evitar situações de constrangimento, rejeitando a interpretação de que a medida tenha como objetivo discriminar mulheres trans.

Também manifesto apoio aos parlamentares que, após conhecerem o conteúdo da legislação, mantêm uma posição favorável à proteção dos espaços femininos.

O Legislativo existe para representar diferentes parcelas da sociedade. Não pode funcionar apenas como um ambiente em que determinadas opiniões sejam consideradas aceitáveis.

QUEM É CONTRA O TERCEIRO BANHEIRO PRECISA APRESENTAR ALTERNATIVAS

É fácil transformar uma proposta em polêmica. Mais difícil é construir soluções que atendam às necessidades da população.

Os críticos da criação de uma terceira opção precisam explicar quais alternativas defendem para assegurar privacidade, acessibilidade e segurança a todos os usuários.

Isso não significa ignorar suas preocupações. Há questionamentos legítimos sobre possíveis situações de segregação, constrangimento e riscos à segurança de pessoas trans. Tais argumentos precisam ser considerados na elaboração de qualquer política pública.

Entretanto, considero um erro descartar antecipadamente a possibilidade de banheiros individuais ou universais apenas por discordância ideológica.

O debate precisa deixar de ser uma disputa de rótulos e passar a ser uma discussão sobre soluções concretas.

Também não considero razoável que toda defesa de espaços femininos exclusivos seja automaticamente interpretada como manifestação de preconceito. É necessário analisar o conteúdo, a finalidade e os efeitos práticos de cada proposta.

Da mesma maneira, nenhuma legislação deve servir como autorização para constranger, perseguir ou humilhar pessoas em razão de sua identidade de gênero.

O DIREITO DAS MULHERES NÃO PODE SER IGNORADO

A privacidade das mulheres em ambientes coletivos merece atenção do poder público.

Há mulheres que defendem espaços femininos exclusivos por razões relacionadas à intimidade, à segurança e ao conforto pessoal. Essas preocupações não devem ser simplesmente descartadas.

Por outro lado, mulheres trans também possuem direitos fundamentais e devem ser protegidas contra violência e discriminação.

O desafio da administração pública é buscar soluções que respeitem esses direitos e estejam de acordo com a Constituição e com as decisões judiciais aplicáveis.

Na minha avaliação, a possibilidade de um terceiro banheiro merece prioridade nesse debate, especialmente quando construída como uma instalação adicional, com condições adequadas de utilização.

MACAÉ PRECISA DE SOLUÇÕES, NÃO DE GUERRAS IDEOLÓGICAS

A repercussão da lei demonstra que existe uma discussão real na sociedade macaense.

O prefeito, os vereadores, os movimentos sociais e a própria população precisam ter a oportunidade de apresentar propostas sem que o debate se transforme em uma sequência de ataques pessoais.

Defendo a preservação de espaços femininos exclusivos e a criação de uma terceira alternativa de banheiro. Também defendo que essa solução seja submetida à análise jurídica, técnica e orçamentária necessária.

A proposta deve considerar a realidade de escolas, hospitais, repartições públicas, estabelecimentos comerciais e locais de grande circulação.

Não adianta aprovar regras sem pensar na execução. Tampouco é responsável criar exigências que possam produzir conflitos ou expor usuários a constrangimentos.

MINHA POSIÇÃO É CLARA: APOIO AO PROJETO, AO PREFEITO E À BUSCA POR UM TERCEIRO BANHEIRO

Não vejo motivo para esconder meu posicionamento.

Apoio a iniciativa do vereador Rond Macaé, reconheço a decisão do prefeito Welberth Rezende de sancionar a legislação e manifesto solidariedade política aos vereadores que defendem a preservação dos espaços femininos.

Entendo que o próximo passo deve ser a construção de uma proposta complementar que permita a criação de uma terceira opção de banheiro, com privacidade, acessibilidade e respeito a todos.

Quem discorda tem o direito de se manifestar, questionar e recorrer às instituições competentes. Mas a divergência precisa ser enfrentada com argumentos e propostas, não com a desqualificação automática de quem pensa diferente.

Defender os direitos das mulheres não deveria impedir o debate sobre os direitos de outras pessoas. Da mesma forma, defender a dignidade da população trans não deveria significar que preocupações relacionadas à privacidade feminina estejam proibidas de ser discutidas.

Macaé não precisa escolher entre o respeito e a organização dos espaços públicos. Precisa encontrar uma solução que considere ambos.

A criação de uma terceira alternativa pode ser um caminho. Vale discuti-lo com responsabilidade, sem preconceitos e com a segurança jurídica que a questão exige.

Porque governar e legislar não é agradar a todos os lados o tempo inteiro. É ter coragem de enfrentar os problemas, ouvir a população e buscar soluções.

E, nesse debate, minha posição está definida.

Sou favorável à preservação dos espaços femininos e à criação de uma terceira opção de banheiro. Sou favorável ao diálogo, ao respeito e à liberdade de defender essa ideia.


Marcos Soares
Jornalista e Analista Político
Coluna de Opinião — Política e Sociedade

Nota editorial: este artigo expressa o posicionamento do colunista. A criação de um terceiro banheiro é apresentada como proposta defendida na coluna, não como obrigação já instituída pela Lei Municipal nº 5.632/2026. A constitucionalidade e os efeitos da restrição prevista na legislação podem ser objeto de questionamento judicial.