Acusado de ser mandante do assassinato em 2018 da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Chiquinho Brazão (sem partido) teve o mandato de deputado cassado pela Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas nas sessões ordinárias.

Chiquinho se encontra em prisão domiciliar pelas acusações sobre as duas mortes.

A Constituição prevê a perda de mandato para parlamentares que faltam a pelo menos um terço das sessões, com exceção de licenças médicas ou autorizadas pelas mesas diretoras.