No Brasil, a pensão alimentícia pode ser fixada de diferentes formas, dependendo do acordo entre as partes ou da decisão judicial. Uma das possibilidades é o cálculo da pensão com…
Nem sempre a gestação é amparada pelo pai. E, nesses casos, a lei prevê uma…
No Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça manteve a validade de um pacto…
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em maio de 2025, que a infidelidade…
Divórcio sem briga? Projeto de Lei 3.824/2020 propõe o fim da litigância: cônjuge poderá se…
E agora, Doutora? STJ decide: valores de ações previdenciárias entram na divisão de bens no…
E agora, Doutora? Quando a obrigação de pagar pensão alimentícia não é dos avós? Quando…