O que diz a legislação brasileira O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao classificar a pornografia infantil como um crime. A produção, divulgação ou venda de material que…
Serão criadas unidades com foco no combate a roubos e furtos de automóveis e de…
Governador Cláudio Castro reage à invasão de traficantes à delegacia em Duque de Caxias e…
Ação criminosa ocorreu na noite deste sábado (15), na delegacia de Campos Elíseos, em Duque…
É impossível afirmar que, após cinco anos de vigência, as decisões proferidas na Ação de…
O ministro Edson Fachin propôs a adoção de novas medidas, por parte das autoridades de…
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, se reuniu nesta terça-feira (4) com o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Marcelo de…