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Sim, é verdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 24 de abril, lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer ou…
Ser mãe já é um desafio por si só. Mas quando, em meio a um conflito familiar, o genitor do seu filho te acusa injustamente de alienação parental, a…
É muito comum ouvir frases como “se você sair de casa, vai perder tudo” ou “quem abandona o lar não tem mais direito a nada”. Essas ideias geram medo…
Partilha de cotas sociais nas separações: o que acontece com a empresa após o fim da relação? Quando um casal decide se separar, a divisão dos bens a…
O Poder Judiciário brasileiro vem adotando medidas para garantir maior equidade no tratamento de mulheres em processos judiciais. Uma dessas iniciati…
No cenário das disputas patrimoniais familiares, uma prática recorrente tem chamado a atenção do Judiciário: a transferência de bens para terceiros,…
Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado diversos aspectos das relações sociais, e o direito de família não ficou imune a essas mudanças. Um d…
Março é um mês de celebração e resistência para nós, mulheres. Comemoramos nossas conquistas, honramos quem veio antes de nós e seguimos firmes na lu…
Mais um caso que gera indignação e levanta questionamentos sobre a responsabilidade parental. O que fazer quando um genitor entra com ação na Justiça…