E agora, Doutora? Cotas da empresa divide no divórcio?
Partilha de cotas sociais nas separações: o que acontece com a empresa após o fim da relação? Quando um casal decide se separar, a divisão dos bens a…
Por Adriana Borrachini
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E agora, Doutora? O que é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?
O Poder Judiciário brasileiro vem adotando medidas para garantir maior equidade no tratamento de mulheres em processos judiciais. Uma dessas iniciati…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? Justiça Pode Determinar Penhora de Bens Ocultados por Pai em Nome da Atual Esposa?
No cenário das disputas patrimoniais familiares, uma prática recorrente tem chamado a atenção do Judiciário: a transferência de bens para terceiros,…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? União Estável Digital existe? Oque é? Como comprovar?
Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado diversos aspectos das relações sociais, e o direito de família não ficou imune a essas mudanças. Um d…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? Mês da Mulher: Reflexões Sobre Violência, Justiça e um Futuro Possível
Março é um mês de celebração e resistência para nós, mulheres. Comemoramos nossas conquistas, honramos quem veio antes de nós e seguimos firmes na lu…
Por Adriana Borrachini
Genitor pede diminuição de pensão, mas ostenta no Carnaval: e agora?
Mais um caso que gera indignação e levanta questionamentos sobre a responsabilidade parental. O que fazer quando um genitor entra com ação na Justiça…
Por Adriana Borrachini
Projeto de lei prevê: “Agressor condenado por violência doméstica pode perder bens e pensão, tudo para proteger a mulher”
E agora, Doutora? Projeto de lei prevê: “Agressor condenado por violência doméstica pode perder bens e pensão, tudo para proteger a mulher” Existe um…
Por Adriana Borrachini
Justiça confirma guarda unilateral para a mãe e rejeita alegações do pai: “Ela é a referência de cuidado”
E agora, Doutora? Justiça confirma guarda unilateral para a mãe e rejeita alegações do pai: “Ela é a referência de cuidado” A 1ª Câmara de Direito Pr…
Por Adriana Borrachini
Nova união põe fim à pensão paga pelo ex-marido: STJ confirma exoneração com base em rede social
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a exoneração da pensão alimentícia paga à ex-esposa após comprovação de que ela h…
Por Adriana Borrachini