O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, se pronunciou nesta segunda-feira (6) sobre informações a respeito de uma possível manifestação de trabalhadores ambulantes na cidade. O gestor esclareceu pontos importantes em relação às recentes medidas de ordenamento nas praias e reforçou seu compromisso com o respeito ao trabalhador cabo-friense e à organização da cidade.
Regularização e Respeito às Normas
Dr. Serginho garantiu que nenhum trabalhador cabo-friense que já possui autorização regular terá seu direito de trabalho revogado, exceto nos casos de autorizações emitidas irregularmente a partir de 2023 pela gestão anterior, em descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal. Ele assegurou que todos os ambulantes que atuam de forma regulamentada poderão continuar suas atividades normalmente.
“Estamos firmes no compromisso de organizar as praias da nossa cidade. Não retrocederemos no ordenamento que está sendo implementado, pois ele é essencial para garantir acessibilidade, respeito aos espaços públicos e uma experiência melhor para moradores e visitantes”, declarou.
Cumprimento do TAC
O prefeito destacou que as ações da prefeitura estão em conformidade com o TAC firmado com o Ministério Público Federal, que proíbe a emissão de novas licenças para atividades comerciais na areia das praias. No entanto, ele reforçou que para outras áreas da cidade, como espaços de eventos, há possibilidades de atuação, e a gestão está buscando alternativas para aqueles que ainda não possuem autorizações.
Prioridade para Ambulantes
Uma das mudanças implementadas pela prefeitura foi o impedimento do uso de guarda-sóis, mesas e cadeiras na areia pelos donos de carrinhos de praia. Dr. Serginho explicou que esses trabalhadores terão prioridade para atuar em eventos organizados pela cidade, respeitando o ordenamento estabelecido pela Secretaria de Ordem Pública.
Mensagem aos Trabalhadores
O prefeito concluiu com um apelo à colaboração e ao respeito às regras, reafirmando que as ações de ordenamento são fundamentais para construir uma cidade mais organizada e justa. “Nosso compromisso é com o respeito ao trabalhador cabo-friense e com a organização da nossa cidade. Trabalhando juntos e respeitando as regras, construiremos uma Cabo Frio mais organizada, acolhedora e justa para todos. Mas deixo claro, não retrocederemos no ordenamento das praias e da cidade!”
A postura firme do governo municipal busca equilibrar os interesses dos trabalhadores, dos moradores e dos turistas, enquanto mantém o foco na preservação do patrimônio natural e na melhoria da experiência de todos os que frequentam a cidade.
