Mais um caso que gera indignação e levanta questionamentos sobre a responsabilidade parental. O que fazer quando um genitor entra com ação na Justiça para reduzir a pensão alimentícia, alegando dificuldades financeiras, mas ao mesmo tempo exibe uma vida de ostentação nas redes sociais, especialmente durante o Carnaval?
E Agora Doutora? Com Adriana Borrachini
A pensão alimentícia é um direito essencial das crianças e adolescentes, garantindo sua subsistência, educação e bem-estar. No entanto, há aqueles que, mesmo tendo condições financeiras, tentam burlar essa obrigação. Enquanto nos autos alegam não ter condições de arcar com o valor estipulado, nas redes sociais aparecem curtindo festas, viagens, consumindo bebidas caras e esbanjando luxo.
O que pode ser feito diante dessa contradição?
Primeiramente, é fundamental reunir provas. Prints de postagens, fotos e vídeos publicados pelo próprio genitor podem ser usados como evidência de que a alegação de dificuldades financeiras não condiz com a realidade. Essas provas podem ser anexadas ao processo e apresentadas ao juiz responsável pela ação de revisão de alimentos.
Além disso, é possível solicitar a quebra de sigilo bancário e fiscal para averiguar os verdadeiros rendimentos e o padrão de vida do genitor. A Justiça tem mecanismos para verificar se há tentativa de fraude e pode até mesmo aumentar a pensão, caso se comprove que há capacidade financeira maior do que a inicialmente declarada.
Os tribunais têm se manifestado de forma rigorosa nesses casos. Recentemente, diversas decisões judiciais têm negado pedidos de redução da pensão quando há evidências de gastos supérfluos ou incompatíveis com a alegada dificuldade financeira.
Portanto, se você se deparar com essa situação, busque orientação jurídica, reúna provas e faça valer o direito da criança. Pensão alimentícia não é luxo, é necessidade. E responsabilidade parental não deve ser deixada de lado, principalmente quando há festas e diversão envolvidas.
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Mais um caso que gera indignação e levanta questionamentos sobre a responsabilidade parental. O que fazer quando um genitor entra com ação na Justiça para reduzir a pensão alimentícia, alegando dificuldades financeiras, mas ao mesmo tempo exibe uma vida de ostentação nas redes sociais, especialmente durante o Carnaval?E Agora Doutora? Com Adriana BorrachiniA pensão alimentícia é um direito essencial das crianças e adolescentes, garantindo sua subsistência, educação e bem-estar. No entanto, há aqueles que, mesmo tendo condições financeiras, tentam burlar essa obrigação. Enquanto nos autos alegam não ter condições de arcar com o valor estipulado, nas redes sociais aparecem curtindo festas, viagens, consumindo bebidas caras e esbanjando luxo.O que pode ser feito diante dessa contradição?Primeiramente, é fundamental reunir provas. Prints de postagens, fotos e vídeos publicados pelo próprio genitor podem ser usados como evidência de que a alegação de dificuldades financeiras não condiz com a realidade. Essas provas podem ser anexadas ao processo e apresentadas ao juiz responsável pela ação de revisão de alimentos.Além disso, é possível solicitar a quebra de sigilo bancário e fiscal para averiguar os verdadeiros rendimentos e o padrão de vida do genitor. A Justiça tem mecanismos para verificar se há tentativa de fraude e pode até mesmo aumentar a pensão, caso se comprove que há capacidade financeira maior do que a inicialmente declarada.Os tribunais têm se manifestado de forma rigorosa nesses casos. Recentemente, diversas decisões judiciais têm negado pedidos de redução da pensão quando há evidências de gastos supérfluos ou incompatíveis com a alegada dificuldade financeira.Portanto, se você se deparar com essa situação, busque orientação jurídica, reúna provas e faça valer o direito da criança. Pensão alimentícia não é luxo, é necessidade. E responsabilidade parental não deve ser deixada de lado, principalmente quando há festas e diversão envolvidas.
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ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI
Graduada pela Universidade Nove de Julho/SP
Especialista em Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
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