Antigos embates entre ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem contribuir para uma decisão do colegiado em desfavor do ex-mandatário. Essa é a avaliação de analistas ouvidos pela reportagem.
Eles apontam que as crises do passado entre os ministros e o ex-mandatário não deverão ser colocados de lado quando a Corte analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro.
Além dele, outras 33 pessoas foram denunciadas por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os crimes apontados pela PGR são de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa de Bolsonaro pediu ao STF que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem impedidos de atuar no julgamento da denúncia. Os advogados apontaram que Dino e Zanin já processaram ou atuaram em causas contra o ex-presidente, por isso não poderiam analisar a denúncia.
Na quinta-feira (27), Zanin afirmou que não vê motivos para se declarar impedido. Mas, antes de assumir a vaga no Supremo, ele foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atuou na defesa da federação Brasil da Esperança na campanha de 2022.
Na segunda-feira (24), Dino afirmou que não há “desconforto” em julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, apesar do histórico de confrontos entre os dois.
Apesar de focar nos magistrados recém indicados por Lula ao Supremo, Bolsonaro também possui histórico de embates com os demais ministros que compõem o colegiado: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Flávio Dino x Bolsonaro: embates ocorrem desde a pandemia de covid-19
A relação entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro é marcada por embates públicos nos últimos anos. Quando era governador do Maranhão, em 2020, Dino criticou duramente Bolsonaro por sua condução da pandemia de covid-19. Em entrevista, acusou o então presidente de “sabotagem” no combate ao vírus e de estimular invasões a hospitais. Bolsonaro rebateu a afirmação, no ano seguinte, e disse que o governo maranhense recebeu bilhões de reais, mas não investiu o suficiente na saúde do estado.
Já em 2023, como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino voltou a questionar a atuação de Bolsonaro, dessa vez no contexto das investigações da Polícia Federal. Ele sugeriu que o ex-presidente pode ter dado ordens equivocadas a militares, o que teria levado a “erros ou até crimes” nas Forças Armadas.
Apesar dessas divergências, Dino minimizou qualquer conflito pessoal e garantiu que sua atuação no STF será imparcial ao julgar Bolsonaro.
Cristiano Zanin x Bolsonaro: antigo advogado do PT se declarou impedido em outra ocasião
Diferentemente de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os atritos entre Cristiano Zanin e Jair Bolsonaro não ocorreram diretamente, mas dentro de processos movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de integrar a Suprema Corte, Zanin atuou como advogado do PT e participou da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, argumentando que o então presidente se aproveitou da reunião com embaixadores, em 2022, para divulgar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação.
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, Zanin destacou que Bolsonaro fez uso do encontro oficial para disseminar alegações inverídicas e que, após o evento, o vídeo da reunião foi amplamente veiculado nas redes sociais. A ação, movida pelo PT e outros partidos, teve papel crucial na decisão do TSE que, em 2023, tornou Bolsonaro inelegível por oito anos.
Já como ministro do STF, em 2023, Zanin se declarou impedido de julgar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação imposta pelo TSE. O afastamento gerou questionamentos da equipe jurídica de Bolsonaro, que argumentou que o impedimento deveria se estender ao julgamento da Primeira Turma do Supremo, uma vez que Zanin atuava como advogado do PT à época dos fatos investigados pela Polícia Federal.
Apesar dessas contestações, o ministro tem adotado uma postura mais discreta em relação ao ex-presidente, evitando manifestações diretas sobre Bolsonaro e limitando-se a participar dos julgamentos que não apresentem conflito de interesse devido à sua atuação anterior como advogado. Mas Zanin disse que não vê motivos para o seu impedimento.
Cármen Lúcia x Bolsonaro: ministra utilizou Amazônia e reunião com embaixadores para criticar ex-presidente
A ministra Cármen Lúcia também protagonizou embates com Jair Bolsonaro ao longo do governo dele. Embora suas manifestações tenham ocorrido majoritariamente em julgamentos, a magistrada fez críticas diretas à gestão do ex-presidente, especialmente na área ambiental e no contexto eleitoral.
Em 2022, durante o julgamento de ações relacionadas à política ambiental do governo Bolsonaro, Cármen Lúcia apontou uma suposta inércia do Executivo no combate ao desmatamento e chamou a postura do governo de “inconstitucional”. Segundo a ministra, a atuação insuficiente do Estado impunha a necessidade de intervenção do Judiciário para garantir a preservação da Amazônia e os direitos das gerações futuras.
No mesmo ano, Bolsonaro criticou a ministra após sua decisão de negar um pedido para retirar do ar vídeos em que Lula o chamava de “genocida”. O então presidente acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de parcialidade e afirmou que as decisões favoreciam seu adversário na disputa presidencial.
Já em 2023, ao votar no julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, Cármen Lúcia destacou os ataques do ex-presidente ao Judiciário durante a reunião com embaixadores. Para a ministra, Bolsonaro não apenas atacou integrantes do STF, mas também desrespeitou o próprio cargo que ocupava ao questionar a lisura do sistema eleitoral.
Luiz Fux x Bolsonaro: embates sobre impeachment, urnas eletrônicas e ameaças ao STF
O ministro Luiz Fux, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2020 e 2022, teve uma relação marcada por atritos com Jair Bolsonaro. Durante sua gestão à frente da Corte, Fux fez críticas contundentes às ações do ex-presidente, especialmente em relação aos ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral.
Em 2021, Fux reprovou a decisão de Bolsonaro de protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, classificando a iniciativa como uma ameaça à independência do Judiciário. Segundo o então presidente do STF, juízes não podem atuar sob o risco constante de retaliações, e o impeachment deve ser tratado como um recurso extremo.
Durante a campanha presidencial de 2022, Fux voltou a confrontar Bolsonaro, repudiando suas declarações contra as urnas eletrônicas e seu encontro com embaixadores para questionar o sistema eleitoral. Em nota oficial, o STF afirmou que a tentativa de deslegitimar as eleições perante a comunidade internacional colocava em xeque a democracia brasileira.
Outro episódio de tensão ocorreu após os atos de 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro sugeriu que Fux deveria “enquadrar” Moraes. Em resposta, o ministro alertou que descumprir decisões judiciais poderia configurar crime de responsabilidade e afirmou que o STF não toleraria ameaças à sua autoridade.
Moraes x Bolsonaro: investigações e restrições judiciais contra ex-presidente estão concentradas no ministro
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes tem sido o principal responsável por investigações que envolvem Jair Bolsonaro, como os inquéritos das fake news e da suposta tentativa de golpe de Estado.
Em sua atuação, Moraes restringiu suas críticas ao ex-presidente ao âmbito dos processos judiciais, enfatizando a importância das decisões para a proteção do sistema democrático. Durante o julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, o ministro afirmou que a condenação era essencial para garantir a lisura das eleições futuras.
No mesmo julgamento, Moraes classificou a reunião de Bolsonaro com embaixadores como um “monólogo eleitoreiro” e ressaltou que a pauta do encontro teve como objetivo instigar desconfiança contra o sistema eleitoral e a Justiça Eleitoral.
O ministro também sido alvo de uma série de críticas por parte do ex-presidente e seus aliados por causa de sua postura nos inquéritos conduzidos pelo STF.
Bolsonaro, por sua vez, rechaçou as decisões do ministro e, após ser indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe, acusou Moraes de agir fora dos limites da lei. O ex-presidente afirmou que o magistrado “ajusta depoimentos, prende sem denúncia e faz pesca probatória”, reforçando sua tese de perseguição política. Pesca probatória é a apreensão de telefones celulares pela polícia com o alegado objetivo vasculhar dados para encontrar evidências inesperadas que possam prejudicar inimigos políticos.
O acirramento entre os dois ficou ainda mais evidente com a decisão de Moraes de negar a devolução do passaporte de Bolsonaro, impedindo sua participação na posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Em resposta, o ex-presidente disse estar abalado e voltou a afirmar que sofre perseguição por parte do ministro, a quem chamou de “dono do processo” e responsável por decidir “a vida de milhões de pessoas no Brasil”.
Impedimento de Moraes é o mais grave, afirma advogado
Para o advogado constitucionalista André Marsiglia, o ministro Alexandre de Moraes deveria ser impedido de julgar o caso, pois, segundo a PGR, ele seria supostamente vítima no processo.
“Vítima não pode julgar. E como ele participou também de toda fase investigativa, tudo teria de ser anulado e refeito, a meu ver”, afirmou.
Já em relação aos demais ministros, Marsiglia avalia que os atritos com Bolsonaro não seriam suficientes para justificar impedimentos.
“É necessário uma inimizade inequívoca e atual para que haja o impedimento”, explicou. Diante das controvérsias, ele defende que o caso seja analisado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.
“Seja como for, com tantos questionamentos possíveis, mais uma razão para que o caos seja destinado ao plenário, com mais ministros, não à turma”, destacou.
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Antigos embates entre ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem contribuir para uma decisão do colegiado em desfavor do ex-mandatário. Essa é a avaliação de analistas ouvidos pela reportagem.Eles apontam que as crises do passado entre os ministros e o ex-mandatário não deverão ser colocados de lado quando a Corte analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro.Além dele, outras 33 pessoas foram denunciadas por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os crimes apontados pela PGR são de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.A defesa de Bolsonaro pediu ao STF que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem impedidos de atuar no julgamento da denúncia. Os advogados apontaram que Dino e Zanin já processaram ou atuaram em causas contra o ex-presidente, por isso não poderiam analisar a denúncia.Na quinta-feira (27), Zanin afirmou que não vê motivos para se declarar impedido. Mas, antes de assumir a vaga no Supremo, ele foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atuou na defesa da federação Brasil da Esperança na campanha de 2022.Na segunda-feira (24), Dino afirmou que não há “desconforto” em julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, apesar do histórico de confrontos entre os dois.Apesar de focar nos magistrados recém indicados por Lula ao Supremo, Bolsonaro também possui histórico de embates com os demais ministros que compõem o colegiado: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.Flávio Dino x Bolsonaro: embates ocorrem desde a pandemia de covid-19A relação entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro é marcada por embates públicos nos últimos anos. Quando era governador do Maranhão, em 2020, Dino criticou duramente Bolsonaro por sua condução da pandemia de covid-19. Em entrevista, acusou o então presidente de “sabotagem” no combate ao vírus e de estimular invasões a hospitais. Bolsonaro rebateu a afirmação, no ano seguinte, e disse que o governo maranhense recebeu bilhões de reais, mas não investiu o suficiente na saúde do estado.Já em 2023, como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino voltou a questionar a atuação de Bolsonaro, dessa vez no contexto das investigações da Polícia Federal. Ele sugeriu que o ex-presidente pode ter dado ordens equivocadas a militares, o que teria levado a “erros ou até crimes” nas Forças Armadas.Apesar dessas divergências, Dino minimizou qualquer conflito pessoal e garantiu que sua atuação no STF será imparcial ao julgar Bolsonaro.Cristiano Zanin x Bolsonaro: antigo advogado do PT se declarou impedido em outra ocasiãoDiferentemente de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os atritos entre Cristiano Zanin e Jair Bolsonaro não ocorreram diretamente, mas dentro de processos movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de integrar a Suprema Corte, Zanin atuou como advogado do PT e participou da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, argumentando que o então presidente se aproveitou da reunião com embaixadores, em 2022, para divulgar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação.No documento apresentado à Justiça Eleitoral, Zanin destacou que Bolsonaro fez uso do encontro oficial para disseminar alegações inverídicas e que, após o evento, o vídeo da reunião foi amplamente veiculado nas redes sociais. A ação, movida pelo PT e outros partidos, teve papel crucial na decisão do TSE que, em 2023, tornou Bolsonaro inelegível por oito anos.Já como ministro do STF, em 2023, Zanin se declarou impedido de julgar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação imposta pelo TSE. O afastamento gerou questionamentos da equipe jurídica de Bolsonaro, que argumentou que o impedimento deveria se estender ao julgamento da Primeira Turma do Supremo, uma vez que Zanin atuava como advogado do PT à época dos fatos investigados pela Polícia Federal.Apesar dessas contestações, o ministro tem adotado uma postura mais discreta em relação ao ex-presidente, evitando manifestações diretas sobre Bolsonaro e limitando-se a participar dos julgamentos que não apresentem conflito de interesse devido à sua atuação anterior como advogado. Mas Zanin disse que não vê motivos para o seu impedimento.Cármen Lúcia x Bolsonaro: ministra utilizou Amazônia e reunião com embaixadores para criticar ex-presidenteA ministra Cármen Lúcia também protagonizou embates com Jair Bolsonaro ao longo do governo dele. Embora suas manifestações tenham ocorrido majoritariamente em julgamentos, a magistrada fez críticas diretas à gestão do ex-presidente, especialmente na área ambiental e no contexto eleitoral.Em 2022, durante o julgamento de ações relacionadas à política ambiental do governo Bolsonaro, Cármen Lúcia apontou uma suposta inércia do Executivo no combate ao desmatamento e chamou a postura do governo de “inconstitucional”. Segundo a ministra, a atuação insuficiente do Estado impunha a necessidade de intervenção do Judiciário para garantir a preservação da Amazônia e os direitos das gerações futuras.No mesmo ano, Bolsonaro criticou a ministra após sua decisão de negar um pedido para retirar do ar vídeos em que Lula o chamava de “genocida”. O então presidente acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de parcialidade e afirmou que as decisões favoreciam seu adversário na disputa presidencial.Já em 2023, ao votar no julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, Cármen Lúcia destacou os ataques do ex-presidente ao Judiciário durante a reunião com embaixadores. Para a ministra, Bolsonaro não apenas atacou integrantes do STF, mas também desrespeitou o próprio cargo que ocupava ao questionar a lisura do sistema eleitoral.Luiz Fux x Bolsonaro: embates sobre impeachment, urnas eletrônicas e ameaças ao STFO ministro Luiz Fux, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2020 e 2022, teve uma relação marcada por atritos com Jair Bolsonaro. Durante sua gestão à frente da Corte, Fux fez críticas contundentes às ações do ex-presidente, especialmente em relação aos ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral.Em 2021, Fux reprovou a decisão de Bolsonaro de protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, classificando a iniciativa como uma ameaça à independência do Judiciário. Segundo o então presidente do STF, juízes não podem atuar sob o risco constante de retaliações, e o impeachment deve ser tratado como um recurso extremo.Durante a campanha presidencial de 2022, Fux voltou a confrontar Bolsonaro, repudiando suas declarações contra as urnas eletrônicas e seu encontro com embaixadores para questionar o sistema eleitoral. Em nota oficial, o STF afirmou que a tentativa de deslegitimar as eleições perante a comunidade internacional colocava em xeque a democracia brasileira.Outro episódio de tensão ocorreu após os atos de 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro sugeriu que Fux deveria “enquadrar” Moraes. Em resposta, o ministro alertou que descumprir decisões judiciais poderia configurar crime de responsabilidade e afirmou que o STF não toleraria ameaças à sua autoridade.Moraes x Bolsonaro: investigações e restrições judiciais contra ex-presidente estão concentradas no ministroMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes tem sido o principal responsável por investigações que envolvem Jair Bolsonaro, como os inquéritos das fake news e da suposta tentativa de golpe de Estado.Em sua atuação, Moraes restringiu suas críticas ao ex-presidente ao âmbito dos processos judiciais, enfatizando a importância das decisões para a proteção do sistema democrático. Durante o julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, o ministro afirmou que a condenação era essencial para garantir a lisura das eleições futuras.No mesmo julgamento, Moraes classificou a reunião de Bolsonaro com embaixadores como um “monólogo eleitoreiro” e ressaltou que a pauta do encontro teve como objetivo instigar desconfiança contra o sistema eleitoral e a Justiça Eleitoral.O ministro também sido alvo de uma série de críticas por parte do ex-presidente e seus aliados por causa de sua postura nos inquéritos conduzidos pelo STF.Bolsonaro, por sua vez, rechaçou as decisões do ministro e, após ser indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe, acusou Moraes de agir fora dos limites da lei. O ex-presidente afirmou que o magistrado “ajusta depoimentos, prende sem denúncia e faz pesca probatória”, reforçando sua tese de perseguição política. Pesca probatória é a apreensão de telefones celulares pela polícia com o alegado objetivo vasculhar dados para encontrar evidências inesperadas que possam prejudicar inimigos políticos.O acirramento entre os dois ficou ainda mais evidente com a decisão de Moraes de negar a devolução do passaporte de Bolsonaro, impedindo sua participação na posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Em resposta, o ex-presidente disse estar abalado e voltou a afirmar que sofre perseguição por parte do ministro, a quem chamou de “dono do processo” e responsável por decidir “a vida de milhões de pessoas no Brasil”.Impedimento de Moraes é o mais grave, afirma advogadoPara o advogado constitucionalista André Marsiglia, o ministro Alexandre de Moraes deveria ser impedido de julgar o caso, pois, segundo a PGR, ele seria supostamente vítima no processo.“Vítima não pode julgar. E como ele participou também de toda fase investigativa, tudo teria de ser anulado e refeito, a meu ver”, afirmou.Já em relação aos demais ministros, Marsiglia avalia que os atritos com Bolsonaro não seriam suficientes para justificar impedimentos.“É necessário uma inimizade inequívoca e atual para que haja o impedimento”, explicou. Diante das controvérsias, ele defende que o caso seja analisado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.“Seja como for, com tantos questionamentos possíveis, mais uma razão para que o caos seja destinado ao plenário, com mais ministros, não à turma”, destacou.
