RIO DE JANEIRO — A disputa pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (5), após a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura.

A mudança na situação jurídica de Garotinho pode provocar uma nova totalização dos votos e, consequentemente, alterar o resultado inicialmente divulgado para a eleição estadual.

Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, aparecendo inicialmente com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%. O resultado divulgado inicialmente pela Justiça Eleitoral apontava para a realização de segundo turno entre os dois candidatos.

Garotinho recebeu mais de 274 mil votos

Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, cerca de 3,17% da votação considerada no cenário inicial. Como sua candidatura estava indeferida, mas ainda havia recurso pendente, esses votos permaneciam sob situação jurídica específica enquanto o processo não fosse encerrado definitivamente.

Nesta segunda-feira, porém, Garotinho desistiu do recurso apresentado ao TSE. A medida pode consolidar a exclusão de seus votos da base utilizada para o cálculo da maioria absoluta necessária para a eleição em primeiro turno.

Douglas Ruas passa para aproximadamente 50,88%

Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, os votos nominais recebidos por Douglas Ruas e Eduardo Paes não mudam. O que muda é o número total de votos considerados válidos.

Nesse novo cálculo, Douglas Ruas passa de 49,27% para aproximadamente 50,88% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes passa para aproximadamente 44,16%.

O novo cenário ficaria assim:

Douglas Ruas (PL): aproximadamente 50,88%

Eduardo Paes (PSD): aproximadamente 44,16%

Pela legislação eleitoral, é eleito governador no primeiro turno o candidato que obtiver mais da metade dos votos válidos, desconsiderados votos brancos e nulos.

Dessa forma, se a Justiça Eleitoral confirmar a exclusão definitiva dos votos atribuídos a Garotinho e realizar a retotalização nesses termos, Douglas Ruas ultrapassará a barreira dos 50% e preencherá o requisito para ser eleito governador do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno.

Segundo turno pode ser cancelado

O resultado inicialmente divulgado pelo TSE previa segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes em 25 de outubro. Na primeira totalização, Ruas terminou na liderança, mas ficou abaixo dos 50% necessários para encerrar a disputa no primeiro turno.

A desistência de Garotinho, no entanto, muda o cenário jurídico que serviu de base para aquela totalização.

A eventual retirada definitiva dos 274.411 votos reduz o universo de votos válidos e eleva proporcionalmente a votação de Douglas Ruas para acima da maioria absoluta.

Confirmação oficial ainda depende da Justiça Eleitoral

Apesar de o novo cálculo matemático colocar Douglas Ruas acima dos 50%, a proclamação de sua vitória não deve ser tratada como oficial até que a Justiça Eleitoral processe os efeitos da desistência de Garotinho e confirme a nova totalização.

Até a última atualização consultada, o pedido de desistência ainda precisava produzir formalmente seus efeitos no processo eleitoral, e o TSE não havia divulgado uma nova proclamação oficial do resultado.

O próprio Douglas Ruas afirmou nesta segunda-feira confiar que será proclamado eleito após a definição da situação dos votos de Garotinho.

Caso a retotalização seja oficialmente confirmada nos números atualmente projetados, a eleição para governador do Rio de Janeiro será encerrada no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.

O episódio coloca a Justiça Eleitoral no centro da definição do comando do Palácio Guanabara e transforma a situação jurídica de pouco mais de 274 mil votos em elemento decisivo para o resultado final da eleição estadual. 


Por: Marcos Soares - Jornalista e Analista Político