O Partido dos Trabalhadores (PT) sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a proibição do impulsionamento de publicações nas redes sociais que tragam críticas ao desempenho de governos em exercício durante o período de pré-campanha eleitoral. A proposta foi apresentada no âmbito das discussões sobre as regras que irão balizar a propaganda eleitoral nas próximas eleições.
A iniciativa faz parte de um conjunto de sugestões encaminhadas por partidos políticos e representantes da sociedade civil ao TSE, com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas eleitorais diante do uso crescente das plataformas digitais no debate público e político.
De acordo com o procedimento adotado pela Corte, todas as contribuições recebidas serão analisadas previamente pelo vice-presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Após essa etapa, as propostas consideradas aptas seguirão para apreciação do plenário do tribunal.
A deliberação final ocorrerá em sessão administrativa, na qual os ministros decidirão se as sugestões serão incorporadas às resoluções que disciplinam a propaganda eleitoral, incluindo regras sobre impulsionamento de conteúdo, limites da pré-campanha e condutas permitidas nas redes sociais.
O TSE costuma revisar suas normas a cada ciclo eleitoral, levando em conta mudanças no cenário político, avanços tecnológicos e decisões recentes da Justiça Eleitoral, com o objetivo de garantir equilíbrio na disputa e respeito à legislação vigente.
