Caso foi registrado como estupro de vulnerável, já que relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de consentimento
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Caso foi registrado como estupro de vulnerável, já que relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de consentimentoUma menina de 12 anos descobriu que estava grávida depois de procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Nova Serrana (MG), na Região Centro-Oeste, nessa quinta-feira (10/7). Ela sentia dores abdominais e exames confirmaram a gestação.O caso foi registrado pela Polícia Militar como estupro de vulnerável, crime previsto no Artigo 217-A do Código Penal, que considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como violação, independentemente de consentimento.A adolescente foi encaminhada ao hospital, onde um novo exame confirmou a gravidez (entre 3 e 5 semanas). Inicialmente, a menina negou ter tido relações, mas depois admitiu um envolvimento com um rapaz que já deixou a cidade.Ela não soube informar a idade do jovem e disse que o encontrou após faltar à aula. A mãe da menina não tinha conhecimento da situação. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.Em outro caso registrado na mesma noite, em Belo Horizonte, uma jovem de 24 anos sofreu tentativa de estupro, agressão e roubo após marcar um encontro pelo aplicativo Tinder. O crime ocorreu na Rua Albert Sabin, Bairro Paquetá, Região Noroeste da capital.A vítima relatou à Polícia Militar que foi atacada pelo homem, que fugiu após o crime. A PMMG segue em busca do suspeito.O que é estupro de vulnerável?Segundo a lei brasileira, configura estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos, pessoas com deficiência mental ou que não possam consentir. A pena varia de 8 a 15 anos de prisão, mesmo que não haja violência explícita ou que a vítima tenha concordado. O crime é inafiançável e a investigação é obrigatória.
O caso foi registrado pela Polícia Militar como estupro de vulnerável, crime previsto no Artigo 217-A do Código Penal, que considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como violação, independentemente de consentimento.
A adolescente foi encaminhada ao hospital, onde um novo exame confirmou a gravidez (entre 3 e 5 semanas). Inicialmente, a menina negou ter tido relações, mas depois admitiu um envolvimento com um rapaz que já deixou a cidade.
Ela não soube informar a idade do jovem e disse que o encontrou após faltar à aula. A mãe da menina não tinha conhecimento da situação. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.
Em outro caso registrado na mesma noite, em Belo Horizonte, uma jovem de 24 anos sofreu tentativa de estupro, agressão e roubo após marcar um encontro pelo aplicativo Tinder. O crime ocorreu na Rua Albert Sabin, Bairro Paquetá, Região Noroeste da capital.
