Mesmo sem condenação criminal definitiva, Alexandre de Moraes parece empenhado em humilhar Jair Bolsonaro. A insistência em empurrá-lo para o presídio da Papuda, ignorando laudos médicos e seu histórico de cirurgias, cria a sensação de que o objetivo não é aplicar a lei, mas desmoralizar o ex-presidente de forma pública e simbólica.
Bolsonaro tem um histórico de saúde conhecido: já passou por múltiplas cirurgias abdominais após a facada de 2018, tem limitações físicas permanentes e frequentemente necessita de acompanhamento médico. Laudos recentes apontam que ele precisa de cuidado constante, dieta específica e condições que não são compatíveis com presídio comum. Ainda assim, a avaliação médica apresentada pela defesa foi rejeitada, como se sua condição clínica fosse irrelevante.
E é aqui que surge a comparação que o público faz sem esforço: Lula foi condenado, sem discussão jurídica, e mesmo assim não foi enviado para presídio comum. Foi mantido na sede da Polícia Federal, em Curitiba, com cela individual, segurança reforçada, visitas controladas e rotina diferenciada. E vale lembrar: Lula não possuía curso superior, o que, pela regra geral, significaria detenção em presídio comum. Mesmo assim, o sistema se ajustou.
Além disso, Lula não tinha comorbidades. Não era portador de doença grave, não possuía histórico cirúrgico recente, não dependia de tratamento médico contínuo, e não apresentava qualquer condição que o colocasse em risco em ambiente prisional. O argumento usado na época foi “segurança institucional”, “risco de tensionamento” e “estabilidade social”. O Estado flexibilizou a regra para protegê-lo.
No caso Bolsonaro, a régua muda completamente. Um ex-presidente com histórico médico complexo, com limitações físicas e ainda sem condenação definitiva, é tratado como se fosse um preso comum. Para muitos brasileiros, a impressão é clara: não querem apenas prendê-lo, querem humilhá-lo.
A Papuda é conhecida por superlotação, insalubridade, falta de estrutura e episódios constantes de violência. Seria uma escolha conveniente para quem deseja transformar a figura de Bolsonaro em troféu político. O problema é que Justiça não pode ser instrumento de vingança. E quando o Judiciário parece agir para constranger, ao invés de aplicar a lei de forma equilibrada, a credibilidade das instituições desaba.
Se Lula, condenado, sem curso superior e sem problemas de saúde, teve direito a cela especial na Polícia Federal, por que Bolsonaro, sem condenação definitiva e com laudos médicos atestando risco, deveria ser jogado na Papuda? Onde está a lógica jurídica? Onde está a igualdade perante a lei?
Se a Justiça precisa humilhar para punir, então não é Justiça, é perseguição. E quando a perseguição se torna institucional, o problema deixa de atingir apenas um homem: passa a atingir toda a democracia.
Por Wiliam Dornelas
