A Câmara aprovou na quarta-feira, 18, a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT. O texto agora…
Pedido gera polêmica e levanta suspeitas sobre transparência e combate à corrupção no sistema previdenciário…
A deputada americana María Elvira Salazar voltou a pressionar o governo de Donald Trump por…
O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), rejeita a…
O Partido dos Trabalhadores sempre se apresentou como o defensor dos pobres. Desde suas origens…
O Código de Defesa do Consumidor, por ser uma norma dos anos 1990, não foi…
Após ser hostilizada por senadores e deputados em audiências anteriores, ministra do Meio Ambiente volta…