O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendendo o esclarecimento de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte nas investigações relacionadas ao Banco Master.
No documento, Fachin afirma que a Presidência do Supremo adotará os “encaminhamentos devidos” assim que receber oficialmente relatório, expediente ou conjunto de informações da Polícia Federal contendo a descrição integral dos fatos apurados, sem exclusão de pessoas eventualmente mencionadas.
A manifestação ocorre em meio à repercussão de mensagens e outros materiais obtidos durante as investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que fazem referência a autoridades e pessoas relacionadas a integrantes do Supremo.
Segundo Fachin, existe “inequívoco interesse institucional” no esclarecimento de informações relevantes relacionadas ao caso. Ao mesmo tempo, o presidente do STF destacou que qualquer procedimento deve respeitar as competências constitucionais e legais da Polícia Federal, do Ministério Público e do próprio Judiciário.
“Sem prejuízo de procedimentos em andamento”, Fachin afirmou que, quando chegarem à Presidência do STF informações apresentadas de maneira completa, “sem exceção de pessoa”, serão adotadas as providências consideradas adequadas.
O ministro também manifestou confiança na atuação independente dos órgãos responsáveis pela investigação e defendeu que eventuais irregularidades sejam analisadas com rigor, transparência e respeito às garantias constitucionais.
Apuração e limites institucionais
No ofício, Fachin ressaltou ainda que a atuação entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário deve ocorrer de maneira coordenada, mas sem que qualquer instituição ultrapasse os limites de suas atribuições.
A preocupação, segundo a manifestação, é assegurar que eventuais fatos relevantes não permaneçam sem esclarecimento e, simultaneamente, preservar a legalidade e a legitimidade das investigações.
O posicionamento ganha importância diante da crescente repercussão do caso Banco Master dentro do próprio Supremo. Reportagens publicadas nesta sexta-feira apontam que materiais relacionados à investigação contêm referências a integrantes da Corte, ampliando a pressão por esclarecimentos sobre o alcance das informações reunidas pela Polícia Federal.
Fachin sinalizou que o STF deverá avaliar oficialmente as informações quando elas forem formalmente encaminhadas pela corporação. Até lá, menções presentes em mensagens ou documentos investigativos não representam, por si só, comprovação de irregularidade por parte das pessoas citadas.
O caso permanece sob análise das autoridades competentes.
