STF não tem legitimidade para decidir sobre orçamento, diz Lira
Ex-presidente da Câmara, deputado participou de um painel no Fórum de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza” O deputado federal Arthur Lira (P…
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“No Brasil, a internet não é terra sem lei”, diz Moraes, sobre regulação das redes
No Fórum de Lisboa, o ministro defendeu a atuação do Supremo na regulação das plataformas e mostrou os riscos do uso abusivo da liberdade de expressã…
Por Gazeta Popular
Judicialização do IOF dividem petistas – O governo Lula acionou o STF nesta terça-feira, 1º, contra a derrubada do aumento da alíquota do IOF
Apesar de a bancada do PT ter divulgado uma nota em apoio à judicialização da derrubada do aumento do IOF, alguns petistas consideraram grave Lula te…
Por Gazeta Popular
Barroso: “STF fez a melhor regulação de redes sociais do mundo”
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte realizou “a melhor regulação das redes sociais do mundo” ao declarar parcialm…
Por Marcos Soares
Deputada do PSOL quer banir todas as plataformas que não têm representante do Brasil
A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as p…
Por Gazeta Popular
IOF: Lula reforça dependência do STF para governar e tensão com Congresso cresce
A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar validar o decreto preside…
Por Gazeta Popular
Lula decide acionar STF contra derrubada do decreto do IOF
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deve ser enviada ao Supremo nesta terça-feira (1°/7) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente Lui…
Por Gazeta Popular
Com mais de 1,5 milhão de armas registradas, PF assume fiscalização dos CACs
Essa mudança marca a transição de um papel que, até junho, era desempenhado exclusivamente pelo Exército Brasileiro, órgão que agora repassa gradualm…
Por Gazeta Popular
STF vê situação ‘delicada’ e avalia conciliação para crise do IOF
Relator das ações em curso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes deverá liderar essa negociação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aval…
Por Gazeta Popular
Moraes vota para condenar a 17 anos homem que sentou na sua cadeira
Mecânico foi filmado sentado na cadeira do ministro em 8 de janeiro de 2023 e afirmando qua a ‘cadeira do Xandão agora é do meu irmão’ O ministro Ale…
Por Gazeta Popular
Censura nas redes: o que o STF não diz no relatório
Entenda os problemas da decisão tomada pela Corte por 8 votos a 3 O artigo 19 do Marco Civil da Internet – dispositivo de uma lei aprovada pelo Congr…
Por Marcos Soares
A Verdade Que a Esquerda Tenta Esconder: A Caçada Política Contra Jair Bolsonaro
Nos últimos meses, o Brasil tem assistido a uma série de tentativas coordenadas de incriminar o ex-presidente Jair Bolsonaro, conectando-o a fatos co…
Por William Dornellas