CNPJ de MEIs Pode Ser Cancelado em 2025 – Confira Como Regularizar Agora!
O Brasil possui mais de 12 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), constituindo uma parte significativa da força de trabalho formalizada.…
Por Marcos SoaresARQUIVO E BUSCA
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Aprovado na Câmara, o fim do novo DPVAT, entenda a situação?
A Câmara aprovou na quarta-feira, 18, a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)…
A pensão alimentícia incide no 13º salário?
Como advogada de família, é essencial destacar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado, ao longo dos anos, uma jurisprudência import…
Por Adriana BorrachiniDólar dispara chega a R$ 6,31 e Banco Central leiloa U$ 3 bilhões na tentativa de segurar o aumento
Após o dólar fechar a R$ 6,31 na maior cotação nominal da história, o Banco Central (BC) anunciou mais uma intervenção no câmbio para segurar a moeda…
Por Marcos SoaresSem votos para aprovar PEC, Lira adia análise do pacote fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, na noite desta quarta-feira (18/12), a sessão de análise da proposta de emenda…
Por Marcos SoaresSaiba quando você pode receber a segunda parcela do 13º salário!
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira aos trabalhadores formais…
Por Marcos Soares1/3 dos brasileiros rejeita gestão de Haddad na economia, diz pesquisa
A gestão do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, é rejeitada por pouco mais de 1/3 dos brasileiros de acordo com uma pesquisa divulgada nesta segund…
Por Marcos SoaresDólar segue em disparada e bate R$ 6,20 no Governo Lula
Desde a quinta-feira (12/12), o Banco Central injetou cerca de US$ 12,7 bilhões no mercado de câmbio via leilões de dólar para tentar conter a dispar…
Por Marcos SoaresGoverno libera R$ 7,6 bilhões em emendas para destravar pacote fiscal
O governo federal anunciou, na noite desta sexta-feira (13/12), que já liberou R$ 7,661 bilhões em emendas parlamentares. Segundo a Secretaria de Rel…
Por Marcos SoaresGoverno diz ao STF que não pode evitar uso do Bolsa Família em bets
O uso de recursos do Bolsa Família para fins de apostas esportivas gerou um debate significativo no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresent…
Por Marcos Soares
Novo projeto de lei pode restringir reajustes do salário mínimo
Em um esforço para equilibrar as contas públicas, o governo brasileiro apresentou um projeto de lei que busca implementar um ajuste fiscal abrangente…
Por Marcos SoaresMarco Legal dos Seguros amplia proteção e atualiza regras no mercado
O Senado sancionou o novo Marco Legal dos Seguros, que busca modernizar e aprimorar as normas nos contratos de seguros, garantindo maior segurança ju…