Em maio do ano passado, uma reportagem do New York Times sugeriu que o juiz Samuel Alito, da Suprema Corte dos EUA, apoiou publicamente a Invasão do Capitólio — segundo o jornal, moradores ou funcionários de duas residências dele hastearam bandeiras com símbolos usados pelos manifestantes durante o episódio.
Acusado de parcialidade, Alito foi pressionado a se declarar impedido de votar em dois julgamentos relacionados ao tumulto. O magistrado, contudo, recusou-se a se afastar dos casos, provocando uma crise que ainda hoje é debatida pela opinião pública americana.
Enquanto nos EUA a conduta foi encarada como um escândalo (e discutida com seriedade), no Brasil os questionamentos ao Supremo Tribunal Federal não costumam ganhar o mesmo peso e destaque. Um exemplo recente é o pedido, protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro, para impedir que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin julguem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente por suposta tentativa de golpe de Estado.
Para os dois juízes, a questão foi reduzida a “sentimento” e “conforto”. Zanin, ex-advogado do presidente Lula, garantiu não ter “qualquer sentimento negativo” contra Bolsonaro. Já Dino, ex-ministro do atual governo petista, afirmou: “Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo”.
No entanto, desde que o STF se colocou no centro das disputas políticas do Brasil, posturas e declarações de seus ministros têm colocado em dúvida a isenção da Corte para julgar casos como o de Jair Bolsonaro. Frases como “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”, dita por Luís Roberto Barroso, contribuem para a manutenção de um cenário onde o discurso institucional se confunde com o debate político.
Para especialista, ministros devem se manifestar de forma “técnica e impessoal”
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Em maio do ano passado, uma reportagem do New York Times sugeriu que o juiz Samuel Alito, da Suprema Corte dos EUA, apoiou publicamente a Invasão do Capitólio — segundo o jornal, moradores ou funcionários de duas residências dele hastearam bandeiras com símbolos usados pelos manifestantes durante o episódio. Acusado de parcialidade, Alito foi pressionado a se declarar impedido de votar em dois julgamentos relacionados ao tumulto. O magistrado, contudo, recusou-se a se afastar dos casos, provocando uma crise que ainda hoje é debatida pela opinião pública americana.Enquanto nos EUA a conduta foi encarada como um escândalo (e discutida com seriedade), no Brasil os questionamentos ao Supremo Tribunal Federal não costumam ganhar o mesmo peso e destaque. Um exemplo recente é o pedido, protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro, para impedir que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin julguem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente por suposta tentativa de golpe de Estado.Para os dois juízes, a questão foi reduzida a “sentimento” e “conforto”. Zanin, ex-advogado do presidente Lula, garantiu não ter “qualquer sentimento negativo” contra Bolsonaro. Já Dino, ex-ministro do atual governo petista, afirmou: “Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo”.No entanto, desde que o STF se colocou no centro das disputas políticas do Brasil, posturas e declarações de seus ministros têm colocado em dúvida a isenção da Corte para julgar casos como o de Jair Bolsonaro. Frases como “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”, dita por Luís Roberto Barroso, contribuem para a manutenção de um cenário onde o discurso institucional se confunde com o debate político.Para especialista, ministros devem se manifestar de forma “técnica e impessoal” Professor de Direito e Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Vinicius Marins afirma que a Lei Orgânica da Magistratura, responsável por regular a conduta dos juízes brasileiros, dá ênfase especial justamente para as manifestações públicas e os limites da atuação institucional.“A norma exige uma postura ética rigorosa, determinando que as manifestações sejam sempre técnicas, fundamentadas e alinhadas aos princípios constitucionais. As restrições se estendem à participação político-partidária direta, estabelecendo limites claros para a atuação dos magistrados no espaço público”, diz.Mas, segundo Marins, algumas declarações de ministros do STF em relação a Bolsonaro claramente extrapolam os limites aceitáveis, personalizando conflitos que deveriam ser apenas institucionais e comprometendo a imagem de imparcialidade da Corte.Para o professor, o posicionamento público de integrantes do Supremo representa diversos riscos para a estabilidade democrática — o que pode levar o país a uma polarização política ainda mais extrema, com acirramento dos conflitos já existentes.Questionado sobre a forma com que os magistrados devem responder às críticas, Marins defende uma abordagem técnica, impessoal e baseada em argumentos constitucionais. “Os instrumentos de resposta incluem notas oficiais fundamentadas, decisões colegiadas e manifestações institucionais. Também recomenda-se evitar a personalização de conflitos ou uma atuação excessivamente midiática”.Futebol, satanás, cupins: os ministros do STF falam sobre BolsonaroCompilamos diferentes declarações sobre Jair Bolsonaro dadas por ministros das duas turmas do Supremo nos últimos anos. Algumas foram bem diretas, enquanto outras serviram como recados para o ex-presidente. Veja a seguir:“Eu sou corinthiano, como todos sabem. Até hoje, eu contesto a vitória do Internacional contra o Corinthians, em 1976. Aquela bola que bateu na trave e bateu fora e foi dado o gol. Eu contesto até hoje, mas eu fico com a contestação para mim mesmo. É assim que o Tribunal Superior Eleitoral vai tratar quem contestar as eleições” — Alexandre Moraes, em coletiva concedida após o segundo turno das eleições, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (outubro de 2022).“Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas” — Luís Roberto Barroso, na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) (junho de 2023).“ É um serial killer. Um dos pontos altos, o que ele faz melhor na vida, é cometer crime de responsabilidade” — Flávio Dino, quando ainda era governador do Maranhão, em entrevista ao canal do YouTube TVT (abril de 2021).“Essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Precisamos de paz institucional, prudência, união no combate à covid-19 e isso se dá através da democracia” — Dias Toffoli, na cerimônia de lançamento de um manifesto “em defesa da democracia e do Judiciário” (junho de 2020).“Colocar em dúvida o funcionamento da urna eletrônica é colocar em dúvida a democracia brasileira” — Alexandre de Moraes, durante palestra que ministrou na Escola Paulista de Magistratura (agosto de 2023).“As coisas foram muito além de atos puramente preparatórios, como se fossem atos cerebrinos. A gente pode pensar assim: ‘Poxa, que vontade de dar um tiro em alguém’. Fica no livre pensar. Mas não era disso que se tratava” — Gilmar Mendes, em entrevista ao site Metrópoles (dezembro de 2024)“O que são esses cupins? O cupim do autoritarismo, o cupim do populismo, o cupim de interesses pessoais, o cupim da ineficiência administrativa. Tudo isso ajuda a construir um quadro que faz com que não se tenha o cumprimento objetivo da matéria constitucional” — Cármen Lúcia, na sessão do STF que julgou se as políticas ambientais do governo Bolsonaro violaram a Constituição (março de 2022).“Nós somos muito poderosos. Nós somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem e ajudamos a empurrar a História na direção certa. O mal existe, é preciso enfrentá-lo. Mas o mal não pode mais do que o bem” — Luís Roberto Barroso, no evento Brazil Conference, realizado na Universidade de Harvard (abril, 2022).“Normalmente, essa crítica quanto ao ativismo vem daqueles que não gostam da decisão do Supremo. O Supremo, quando decide, agrada alguém e desagrada alguém. Esse que é desagradado diz que ‘o Supremo se mete em muita coisa’” — Flávio Dino, já no STF, durante uma reunião do Conselhão da República (dezembro de 2024).“No Mensalão se fala: ‘Ah, está se corrompendo a democracia, a compra de votos’. Aqui é uma coisa muito mais grave quando se fala de matar o presidente da República, matar o vice-presidente, matar ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção” — Gilmar Mendes, sobre o suposto plano de golpe liderado por Jair Bolsonaro (fevereiro de 2025).“Perdeu, mané. Não amola” — Luís Roberto Barroso, em Nova York, após a vitória de Lula, ao ser questionado por um apoiador de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas (novembro de 2022).“Um traço do discurso fascista é a identificação de inimigos para justificar suas próprias carências” — Flávio Dino, ainda no governo do Maranhão, em entrevista ao jornal O Globo, ao ser questionado sobre seus embates públicos com Bolsonaro (julho de 2019).“Acho muito difícil superar com esse descompasso, com esse desgoverno” — Cármen Lúcia, durante um ciclo de debates promovido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o portal UOL (junho de 2020).“O Poder Judiciário atuou para chegarmos às vésperas do final do ano com a democracia garantida. A democracia foi atacada, aviltada, mas sobreviveu” — Alexandre Moraes, após as últimas eleições presidenciais, durante uma conferência empresarial em Nova York (dezembro de 2022).“Satanás inventou o grupo de WhatsApp, a fake news, político que se elege com fake news, político que acha que a internet é brincadeira. E esses bichos ficam andando por aí. De vez em quando, eu encontro um e digo: ‘Vamos exorcizar esses seres do mal’” — Flávio Dino, quando ainda era ministro da Justiça, no lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) (abril de 2023).“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte. Ninguém, ninguém fechará esta Corte” — Luiz Fux, à época presidente do STF, após um ato de 7 de Setembro em que Bolsonaro fez críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes (setembro de 2021).“No período passado, talvez o comandante supremo da época, o ex-presidente da República, não tenha dado ordens corretas e isso pode ter gerado que alguns membros das Forças Armadas tenham cometido eventuais erros ou até crimes” — Flávio Dino, então ministro da Justiça, após uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio (agosto de 2023).“Uma sociedade não pode viver com essa audição permanente de xingamentos, de afrontas, de desatendimento à harmonia que é exigência constitucional” — Cármen Lúcia, em entrevista à jornalista Mirian Leitão, referindo-se a “agentes políticos da sociedade” que colocavam em risco a democracia (agosto de 2021).“Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que o bolsonarismo volte para a sua casinha, que o demônio volte para o inferno. Para isso, é preciso que haja mais exorcistas em ação” — Flávio Dino, antes de se licenciar do cargo de governador para concorrer ao Senado, em entrevista ao jornal Valor Econômico (abril, de 2022).
Professor de Direito e Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Vinicius Marins afirma que a Lei Orgânica da Magistratura, responsável por regular a conduta dos juízes brasileiros, dá ênfase especial justamente para as manifestações públicas e os limites da atuação institucional.
“A norma exige uma postura ética rigorosa, determinando que as manifestações sejam sempre técnicas, fundamentadas e alinhadas aos princípios constitucionais. As restrições se estendem à participação político-partidária direta, estabelecendo limites claros para a atuação dos magistrados no espaço público”, diz.
Mas, segundo Marins, algumas declarações de ministros do STF em relação a Bolsonaro claramente extrapolam os limites aceitáveis, personalizando conflitos que deveriam ser apenas institucionais e comprometendo a imagem de imparcialidade da Corte.
Para o professor, o posicionamento público de integrantes do Supremo representa diversos riscos para a estabilidade democrática — o que pode levar o país a uma polarização política ainda mais extrema, com acirramento dos conflitos já existentes.
Questionado sobre a forma com que os magistrados devem responder às críticas, Marins defende uma abordagem técnica, impessoal e baseada em argumentos constitucionais. “Os instrumentos de resposta incluem notas oficiais fundamentadas, decisões colegiadas e manifestações institucionais. Também recomenda-se evitar a personalização de conflitos ou uma atuação excessivamente midiática”.
Futebol, satanás, cupins: os ministros do STF falam sobre Bolsonaro
Compilamos diferentes declarações sobre Jair Bolsonaro dadas por ministros das duas turmas do Supremo nos últimos anos. Algumas foram bem diretas, enquanto outras serviram como recados para o ex-presidente. Veja a seguir:
“Eu sou corinthiano, como todos sabem. Até hoje, eu contesto a vitória do Internacional contra o Corinthians, em 1976. Aquela bola que bateu na trave e bateu fora e foi dado o gol. Eu contesto até hoje, mas eu fico com a contestação para mim mesmo. É assim que o Tribunal Superior Eleitoral vai tratar quem contestar as eleições” — Alexandre Moraes, em coletiva concedida após o segundo turno das eleições, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (outubro de 2022).
“Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas” — Luís Roberto Barroso, na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) (junho de 2023).
“[Bolsonaro] É um serial killer. Um dos pontos altos, o que ele faz melhor na vida, é cometer crime de responsabilidade” — Flávio Dino, quando ainda era governador do Maranhão, em entrevista ao canal do YouTube TVT (abril de 2021).
“Essa dubiedade [de Bolsonaro] impressiona e assusta a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Precisamos de paz institucional, prudência, união no combate à covid-19 e isso se dá através da democracia” — Dias Toffoli, na cerimônia de lançamento de um manifesto “em defesa da democracia e do Judiciário” (junho de 2020).
“Colocar em dúvida o funcionamento da urna eletrônica é colocar em dúvida a democracia brasileira” — Alexandre de Moraes, durante palestra que ministrou na Escola Paulista de Magistratura (agosto de 2023).
“As coisas foram muito além de atos puramente preparatórios, como se fossem atos cerebrinos. A gente pode pensar assim: ‘Poxa, que vontade de dar um tiro em alguém’. Fica no livre pensar. Mas não era disso que se tratava” — Gilmar Mendes, em entrevista ao site Metrópoles (dezembro de 2024)
“O que são esses cupins? O cupim do autoritarismo, o cupim do populismo, o cupim de interesses pessoais, o cupim da ineficiência administrativa. Tudo isso ajuda a construir um quadro que faz com que não se tenha o cumprimento objetivo da matéria constitucional” — Cármen Lúcia, na sessão do STF que julgou se as políticas ambientais do governo Bolsonaro violaram a Constituição (março de 2022).
“Nós somos muito poderosos. Nós somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem e ajudamos a empurrar a História na direção certa. O mal existe, é preciso enfrentá-lo. Mas o mal não pode mais do que o bem” — Luís Roberto Barroso, no evento Brazil Conference, realizado na Universidade de Harvard (abril, 2022).
“Normalmente, essa crítica quanto ao ativismo vem daqueles que não gostam da decisão do Supremo. O Supremo, quando decide, agrada alguém e desagrada alguém. Esse que é desagradado diz que ‘o Supremo se mete em muita coisa’” — Flávio Dino, já no STF, durante uma reunião do Conselhão da República (dezembro de 2024).
“No Mensalão se fala: ‘Ah, está se corrompendo a democracia, a compra de votos’. Aqui [na denúncia por tentativa de golpe] é uma coisa muito mais grave quando se fala de matar o presidente da República, matar o vice-presidente, matar ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção” — Gilmar Mendes, sobre o suposto plano de golpe liderado por Jair Bolsonaro (fevereiro de 2025).
“Perdeu, mané. Não amola” — Luís Roberto Barroso, em Nova York, após a vitória de Lula, ao ser questionado por um apoiador de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas (novembro de 2022).
“Um traço do discurso fascista é a identificação de inimigos para justificar suas próprias carências” — Flávio Dino, ainda no governo do Maranhão, em entrevista ao jornal O Globo, ao ser questionado sobre seus embates públicos com Bolsonaro (julho de 2019).
“Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno” — Cármen Lúcia, durante um ciclo de debates promovido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o portal UOL (junho de 2020).
“O Poder Judiciário atuou para chegarmos às vésperas do final do ano com a democracia garantida. A democracia foi atacada, aviltada, mas sobreviveu” — Alexandre Moraes, após as últimas eleições presidenciais, durante uma conferência empresarial em Nova York (dezembro de 2022).
“Satanás inventou o grupo de WhatsApp, a fake news, político que se elege com fake news, político que acha que a internet é brincadeira. E esses bichos ficam andando por aí. De vez em quando, eu encontro um e digo: ‘Vamos exorcizar esses seres do mal’” — Flávio Dino, quando ainda era ministro da Justiça, no lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) (abril de 2023).
“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte. Ninguém, ninguém fechará esta Corte” — Luiz Fux, à época presidente do STF, após um ato de 7 de Setembro em que Bolsonaro fez críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes (setembro de 2021).
“No período passado, talvez o comandante supremo da época, o ex-presidente da República, não tenha dado ordens corretas e isso pode ter gerado que alguns membros das Forças Armadas tenham cometido eventuais erros ou até crimes” — Flávio Dino, então ministro da Justiça, após uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio (agosto de 2023).
“Uma sociedade não pode viver com essa audição permanente de xingamentos, de afrontas, de desatendimento à harmonia que é exigência constitucional” — Cármen Lúcia, em entrevista à jornalista Mirian Leitão, referindo-se a “agentes políticos da sociedade” que colocavam em risco a democracia (agosto de 2021).
“Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que o bolsonarismo volte para a sua casinha, que o demônio volte para o inferno. Para isso, é preciso que haja mais exorcistas em ação” — Flávio Dino, antes de se licenciar do cargo de governador para concorrer ao Senado, em entrevista ao jornal Valor Econômico (abril, de 2022).
