A traição conjugal, além de dolorosa, pode deixar marcas emocionais profundas — e, em certos casos, também consequências jurídicas. Mas será que é possível buscar indenização por danos morais após uma infidelidade?
Embora muitas pessoas associem traição a uma violação grave dos deveres do casamento ou da união estável, a Justiça brasileira não reconhece, de forma automática, o direito à indenização. Segundo a advogada Dra. Claudia Neves, especialista em Direito de Família, o simples fato de trair não é, por si só, suficiente para gerar responsabilidade civil.
“A indenização não é pela traição em si, mas pelas consequências que ela pode causar: exposição pública, humilhação social e danos à imagem e à dignidade da pessoa traída. Cada caso deve ser analisado com muito cuidado e sensibilidade”, explica a especialista.
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A traição conjugal, além de dolorosa, pode deixar marcas emocionais profundas — e, em certos casos, também consequências jurídicas. Mas será que é possível buscar indenização por danos morais após uma infidelidade?Embora muitas pessoas associem traição a uma violação grave dos deveres do casamento ou da união estável, a Justiça brasileira não reconhece, de forma automática, o direito à indenização. Segundo a advogada Dra. Claudia Neves, especialista em Direito de Família, o simples fato de trair não é, por si só, suficiente para gerar responsabilidade civil.Desde a Emenda Constitucional 66, de 2010, não há mais necessidade de apontar culpados no divórcio. Isso significa que a fidelidade, embora ainda seja um dever legal no casamento e na união estável, não gera automaticamente punições jurídicas se descumprida.No entanto, situações envolvendo traições públicas ou virtuais — como o vazamento de mensagens íntimas, escândalos nas redes sociais ou exposição em grupos sociais — podem ser consideradas pela Justiça como passíveis de indenização, especialmente quando afetam diretamente a imagem e a honra da pessoa traída.Casos em que há provas de humilhação pública, como publicações ofensivas, prints de conversas vazadas, exposição deliberada do cônjuge traído, são os que mais têm gerado decisões favoráveis à indenização por danos morais.Ainda que o adultério tenha deixado de ser crime no Brasil desde 2005, a infidelidade continua sendo um ilícito civil que, dependendo das circunstâncias, pode ser levado à Justiça. A dor emocional, por mais legítima que seja, precisa ser acompanhada de provas concretas de dano à imagem, à honra ou à dignidade para haver reparação.📲 Para mais orientações sobre Direito das Famílias e temas sensíveis como esse, siga:@claudianevesa.adv
Desde a Emenda Constitucional 66, de 2010, não há mais necessidade de apontar culpados no divórcio. Isso significa que a fidelidade, embora ainda seja um dever legal no casamento e na união estável, não gera automaticamente punições jurídicas se descumprida.
No entanto, situações envolvendo traições públicas ou virtuais — como o vazamento de mensagens íntimas, escândalos nas redes sociais ou exposição em grupos sociais — podem ser consideradas pela Justiça como passíveis de indenização, especialmente quando afetam diretamente a imagem e a honra da pessoa traída.
“A Justiça entende que não se trata de punir por vingança, mas de proteger a dignidade do indivíduo. A traição, quando expõe o outro ao ridículo ou à vergonha pública, pode sim justificar uma reparação moral”, reforça Dra. Claudia Neves.
