O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, nesta quinta-feira (31/10), os ex-policiais militares Élcio Queiroz e Ronnie Lessa pelo assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em…
Embora avanços tenham sido registrados para as mulheres nas últimas décadas, o caminho para a…
Justiça determina indenização após negligência resultar na morte de um feto e lesões cerebrais em…
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (21), o empresário Pablo Marçal (PRTB)…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a tese de “racismo reverso”…
A ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), criticou…
A Justiça brasileira é parcial, lenta e não segue o devido processo legal. A conclusão…