O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) informou nesta terça-feira (15) que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por uma declaração feita na tribuna da Câmara dos Deputados. Ele disse que só ficou sabendo dessa investigação após ter sido intimado pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento, no âmbito de um processo sigiloso no STF.
De acordo com o parlamentar, a investigação foi instaurada após um discurso dele no dia 14 de agosto contra o delegado Fábio Shor, em que ele o chamou de “abusador de autoridade”. O delegado é responsável por investigações da PF em casos que estão sob a relatoria do ministro Alexandre Moraes, como a prisão do ex-assessor da Presidência Filipe Martins e ainda o que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter se apropriado de presentes dados ao Estado brasileiro.
Logo após tomar conhecimento da intimação, o deputado disse que acionou os seus advogados para solicitar o inquérito no qual está sendo investigado. Segundo van Hattem, o relator é o ministro Flávio Dino.
“Na sexta-feira, 3 de outubro, fui surpreendido pelos meus assessores ao dizerem que na caixa de entrada do meu email parlamentar havia uma intimação da PF para prestar um depoimento sobre algo que eu nem sabia. No email, constava apenas ofertas de datas estipuladas com alguns horários para a audiência, informando que seria me resguardado o silêncio. Só assim entendi que estava sendo investigado”, disse van Hattem considerando um “método ilegal” a forma como a intimação foi enviada.
”Dino já foi deputado e senador. Ele sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil ou criminal por quaisquer das nossas opiniões, especialmente na tribuna da Câmara”, apontou o deputado gaúcho.
Van Hattem ainda cita que, no relatório de Dino, foi mencionado que “numa primeira análise, os fatos podem ultrapassar as fronteiras da imunidade parlamentar”.
Fonte: Gazeta do Povo
