Publicado na véspera do Natal, na terça-feira (24), o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limita o uso da força policial em todo o país…
Liminar concedida pelo ministro do STF Flávio Dino, interrompe os efeitos de condenação imposta pelo…
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a volta do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/08) o bloqueio…
Um laudo técnico elaborado pelo professor Ricardo Molina de Figueiredo, perito contratado pela defesa do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a…
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