O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedidos apresentados por 14 entidades estrangeiras interessadas em acompanhar as eleições brasileiras de 2026 na condição de observadoras internacionais.

Entre as organizações que tiveram o credenciamento negado estão o Foro Madrid, da Espanha, associado ao partido espanhol Vox, e a Alternativa Democrática Nacional (ADN), de Portugal. Também aparecem entre os grupos não autorizados entidades de outros países interessadas em acompanhar o processo eleitoral brasileiro.

A decisão ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro de 2026. Reportagens publicadas nesta semana confirmam a negativa aos pedidos apresentados pelas entidades estrangeiras.

Observação internacional será mantida

A negativa às 14 organizações não significa que o processo eleitoral brasileiro ficará sem acompanhamento internacional. O próprio TSE confirmou a participação de diferentes organismos internacionais nas eleições deste ano.

Entre as missões confirmadas estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia (UE), a Liga dos Estados Árabes, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Rede dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) e o Carter Center.

Segundo as regras da Justiça Eleitoral, as chamadas Missões de Observação Eleitoral precisam ser previamente credenciadas pelo Tribunal. Elas atuam de maneira independente e podem acompanhar diferentes fases do processo, incluindo a preparação das eleições, a votação, a apuração e a totalização dos resultados.

Credenciamento segue critérios do TSE

O acompanhamento de eleições brasileiras por entidades estrangeiras é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.678/2021. O objetivo declarado das missões é ampliar a transparência, contribuir para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e permitir uma avaliação externa sobre o cumprimento das normas e procedimentos adotados durante o pleito.

Em agosto, o TSE já havia informado que recebeu solicitações de diferentes organizações internacionais interessadas em acompanhar as eleições, mas ressaltou que os convites e credenciamentos oficiais dependeriam da avaliação da Corte.

Com a proximidade da votação, a presença de observadores estrangeiros passa a integrar uma das frentes de acompanhamento do processo eleitoral brasileiro. Os grupos efetivamente credenciados poderão acompanhar procedimentos da Justiça Eleitoral e, posteriormente, apresentar avaliações e recomendações relacionadas ao pleito.