E agora, Doutora?
Nos anos que dedico ao Direito de Família, já acompanhei dezenas de processos de divórcio, dissolução de união estável, disputa de guarda e ação de alimentos.
Vi fortunas partilhadas, empresas dissolvidas, imóveis avaliados centavo a centavo. Mas o que nenhuma perícia consegue mensurar é o preço que as crianças pagam enquanto os adultos travam suas batalhas.
E esse preço é alto. Muito alto.
A briga começa — mas nem sempre pelo motivo que parece
Quando um processo de guarda se instala, há uma narrativa que se repete com impressionante regularidade: o pai que nunca apareceu durante o casamento, que raramente buscava os filhos na escola, que não sabia o nome da professora nem o número do sapato, esse mesmo pai, de repente, transforma-se no defensor mais fervoroso da guarda compartilhada.
Ele entra com petição, contesta, recorre. Apresenta testemunhos, documentos, fotos. Requer convivência, finais de semana alternados, férias divididas.
E depois que a sentença vem? O silêncio.
Deixa de buscar, cancela no último minuto, desaparece nos fins de semana acordados, a pensão atrasa, a presença, que era tão disputada no papel, some da vida real.
Não estou generalizando sem fundamento. Estou falando do que vejo com frequência, com constância, ao longo de anos de atuação em todo Brasil.
A guarda compartilhada existe para a criança, não para o ego de ninguém.
A lei brasileira, com a reforma trazida pela Lei nº 13.058/2014, estabeleceu a guarda compartilhada como regra. O objetivo é nobre: garantir que a criança mantenha vínculos saudáveis com ambos os pais após a separação.
Mas a lei não pode forçar presença, não pode legislar amor, não pode obrigar nenhum pai a aparecer numa reunião escolar, levar ao médico, ajudar na lição de casa às 22h de uma quarta-feira.
O que acontece, na prática, é que muitos usam a guarda como moeda de troca, para reduzir alimentos, para importunar a ex-parceira, para manter um controle que o casamento não conseguiu sustentar. A criança vira peça num xadrez onde nenhum dos jogadores está, de fato, pensando nela.
Quem mais sofre: sempre a criança
Toda criança que cresce dentro de um litígio parental intenso carrega marcas.
A ciência confirma o que qualquer advogada de família experiente já sabe: a exposição prolongada a conflitos entre os pais está associada a ansiedade, queda no desempenho escolar, dificuldades de relacionamento e, em casos mais graves, a problemas sérios de saúde mental na adolescência e na vida adulta.
Quando os pais brigam na audiência, quando trocam mensagens agressivas pelo aplicativo de comunicação determinado pelo juízo, quando usam os próprios filhos como mensageiros de rancor, quem sangra é a criança, sempre.
E ela não tem voz no processo, tecnicamente tem, pois existe a oitiva, existe a escuta especializada, mas poucos adultos, dentro de uma disputa acirrada, conseguem realmente parar e perguntar: o que é melhor para o meu filho neste momento?
Exceções existem — e merecem reconhecimento
Seria injusto, e eu seria desonesta, se não dissesse: existem pais presentes. Pais que brigam pela guarda porque genuinamente querem participar, que cumprem o que foi acordado, que se esforçam para manter uma relação respeitosa com a mãe dos filhos, mesmo depois de tudo que a separação trouxe.
Esses pais existem e são excepcionais no sentido mais literal da palavra e é exatamente por serem exceção que se destacam.
A maioria dos casos que chegam até mim conta uma história diferente.
O que eu aprendi depois de tantos processos
Aprendi que o litígio de guarda raramente é sobre a criança. É sobre dor não processada, sobre controle, sobre a incapacidade de aceitar que uma história acabou, é sobre punição disfarçada de direito parental.
Aprendi que a melhor coisa que os pais podem fazer por um filho , antes de qualquer acordo judicial, é sentar diante de um espelho e perguntar honestamente: estou lutando por ele, ou estou lutando para vencer?
E aprendi, também, que o Direito de Família exige da advogada muito mais do que conhecimento técnico, exige sensibilidade para enxergar o que está por baixo dos autos, exige coragem para dizer verdades que o cliente, às vezes, não quer ouvir e exige fé — acredito nisso profundamente — de que, mesmo nos processos mais difíceis, é possível encontrar um caminho onde a criança venha em primeiro lugar.
Porque ela sempre deveria ser a prioridade. Desde o início.
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ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI
Graduada pela Universidade Nove de Julho/SP
Especialista em Divórcio, Guarda e Pensão Alimentícia
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