Após perder um filho, mulher será indenizada em R$ 500 mil por erro médico
Justiça determina indenização após negligência resultar na morte de um feto e lesões cerebrais em outro bebê. A Justiça do Rio de Janeiro condenou um…
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Prefeita de Araruama Daniela Soares cria comissão para auditar gestão da ex – prefeita Lívia de Chiquinho por corrupção
Segundo o decreto, a auditoria foi motivada pela ausência de transição governamental, que teria dificultado o acesso a informações sobre a situação a…
Por Marcos Soares
Moraes ameaça prender Cid em caso de omissão na delação: “última chance”
Durante a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federa…
Decisão do STF para livrar Palocci desfaz conquistas da Lava Jato e abre caminho para impunidade
Decisões cada vez mais frequentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sob argumento de suspeita de conluio entre membros da força-tarefa da Lava Jato s…
Transparência Internacional diz que anulação de processos contra Palocci “abala” confiança no STF
A ONG Transparência Internacional Brasil afirmou que a anulação de todos os processos movidos pela Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci “ab…
PGR aponta que Bolsonaro sabia de “plano para matar Lula, Alckmin e Moraes”
Na denúncia, a PGR afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento e era informado sobre o suposto plano para assassinar autoridades. Gonet menciona que “os…
Depoimento de Cid coloca em xeque disposição do ex-presidente em autorizar medidas drásticas
Nos depoimentos prestados por Mauro Cid em sua delação premiada, a disposição de Bolsonaro em assinar um ato para rever as eleições e autorizar medid…
Fachin propõe novas obrigações para polícia nas favelas e levanta objeções no STF
O ministro Edson Fachin propôs a adoção de novas medidas, por parte das autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro, no processo que busca red…
Sou obrigada a Prestar Informações ao Pai da Filha?
O Direito da Mulher na Guarda: Quando a Mãe é Obrigada a Prestar Informações ao Pai da Filha. Como advogada que defende os direitos das mulheres, é i…
Por Adriana Borrachini
“Racismo reverso”: STJ decide que não há injúria racial contra pessoa branca
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a tese de “racismo reverso” e rejeitou, por unanimidade, a ação contra um homem negro que…
Por unanimidade, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente da en…
Bolsonaro diz estar preparado para ser preso a qualquer momento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que está preparado para ser preso a qualquer momento pela Polícia Federal. Bolsonaro foi indiciado pela P…
Por Marcos Soares